(23/03/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/03/2020

(23/03/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/03/2020

(16/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 145581/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2020

(16/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 145581/2020 (Juntada automática)

(16/03/2020) CIEMPF - protocolo: 0145581/2020; data_processamento: 16/03/2020; peticionario: MPF

(13/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(13/03/2020) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2020 Petição Nº 586885/2019 - AgRg

(13/03/2020) ACORDAO - cod_ident: AgRg no HC 532231; num_registro: 2019/0268768-2

(12/03/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(11/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0586885 - AgRg no HC 532231 - Publicação prevista para 13/03/2020

(10/03/2020) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

(03/03/2020) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o agravo regimental." Petição Nº 586885/2019 - AgRg no HC 532231

(03/03/2020) PREJUDICADO - Prejudicado o recurso de DAVI GONCALES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 586885/2019 - AgRg no HC 532231

(02/03/2020) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 03/03/2020 14:00:00

(23/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/09/2019

(23/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/09/2019

(17/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 591842/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2019

(17/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 591842/2019 (Juntada automática)

(17/09/2019) CIEMPF - protocolo: 0591842/2019; data_processamento: 17/09/2019; peticionario: MPF

(16/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(16/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 586885/2019 (Juntada automática)

(16/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 586885/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/09/2019

(16/09/2019) AGRG - protocolo: 0586885/2019; data_processamento: 16/09/2019; peticionario: DANIEL PERPETUO MACEDO

(11/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(11/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2019

(11/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 532231; num_registro: 2019/0268768-2

(10/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2019

(10/09/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de DAVI GONCALES

(09/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(09/09/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 382158 (2016/0325535-5)

(06/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 06/09/2019