Processo 0016869-85.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: HABEAS CORPUS
- Assuntos Processuais: DIREITO PROCESSUAL PENAL,DIREITO PROCESSUAL PENAL | Prisão Preventiva | Revogação,Prisão Preventiva | Revogação
- Área: Cível
- Políticos que são partes neste processo: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: SIM
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: SIM
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: ALEXANDER PINTO LUZENTE
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: LEONARDO GUIDI MARQUES GENNARI
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: MARCELLO PRIMO MUCCIO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 487 421 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: ROSA WEBER
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6036/2019; origem: 26/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 535/2019; origem: 13/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1216/2019; origem: 01/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 01/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(31/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 880/2019; origem: 31/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 31/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(26/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6036/2019; origem: 26/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(25/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 23/02/2019
(25/02/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(15/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 31, divulgado em 14/02/2019
(13/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 535/2019; origem: 13/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(13/02/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Em 11.02.2019: "(...) Ante o exposto, nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF)."
(06/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 05/02/2019
(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1216/2019; origem: 01/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 01/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(01/02/2019) DESPACHO - O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do RISTF. Encaminhem-se os autos ao digno Relator.
(01/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(31/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 880/2019; origem: 31/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 31/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(30/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1986742/2019; origem: 30/01/2019, DIVERSOS; destino: 30/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(30/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 767/2019; origem: 30/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 30/01/2019, PRESIDÊNCIA
(30/01/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 2637) recebida em 29/01/2019, às 16:17:14
(30/01/2019) AUTUADO
(30/01/2019) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER
(30/01/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF
(29/01/2019) PROTOCOLADO
