(25/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator

(25/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 620594/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2019

(25/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 620594/2019 (Juntada automática)

(25/09/2019) PARMPF - protocolo: 0620594/2019; data_processamento: 25/09/2019; peticionario: MPF

(19/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/09/2019

(19/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/09/2019

(09/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/09/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(09/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

(09/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2019

(09/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 531676; num_registro: 2019/0266264-0

(06/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2019

(06/09/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de JACOB ALFREDO STOFFELS KAEFER e determinada vista ao Ministério Público Federal

(05/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

(05/09/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(05/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 05/09/2019