(12/02/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-855/2016

(12/02/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-856/2016

(12/02/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 10/02/2016

(12/02/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(15/01/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4818/2016

(14/01/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 4818/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(14/01/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 4818/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2016

(14/01/2016) CIEMPF - protocolo: 0004818/2016; data_processamento: 15/01/2016; peticionario: MPF

(14/12/2015) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/12/2015

(04/12/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/12/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2015

(04/12/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CC 112069; num_registro: 2010/0086759-8

(03/12/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-16358/2015

(03/12/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-16359/2015

(03/12/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/12/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-16358/2015 ao (à)1ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO

(03/12/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-16359/2015 ao (à)4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA

(03/12/2015) DECLARADO - Declarado competente o Juízo da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ. (Publicação prevista para 04/12/2015)

(01/12/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com parecer do MPF e com informações

(01/12/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 540157/2015

(01/12/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 540157/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(01/12/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 540157/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2015

(01/12/2015) PARMPF - protocolo: 0540157/2015; data_processamento: 01/12/2015; peticionario: MPF

(22/06/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/06/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal conforme decisão de fl. 228

(19/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 251065/2015 4º Juizado Especial Cível de João Pessoa

(19/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 251065/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(19/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 251065/2015 (OF - OFÍCIO) em 19/06/2015

(19/06/2015) OF - protocolo: 0251065/2015; data_processamento: 19/06/2015; peticionario: NR 17/15 JD 4A JUIZADO ESPECIAL CIVEL COMARCA DA CAPITAL PB (MALOTE DIGITAL)

(09/06/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-8342/2015 REITERAÇÃO

(09/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-8342/2015 ao (à)4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA reiterando pedido de informações

(27/05/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia de email enviado pelo Juízo da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, prestando informações nos presentes autos.

(18/05/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000265-2015-CORD2S com ciente em 13/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(08/05/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2015

(08/05/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CC 112069; num_registro: 2010/0086759-8

(07/05/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/05/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-6647/2015

(06/05/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-6648/2015

(06/05/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-6648/2015 ao (à)4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA

(06/05/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-6647/2015 ao (à)1ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO

(06/05/2015) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de VRG LINHAS AEREAS S.A. para determinar o sobrestamento da execução n. 2002007772613-7/001, em trâmite no Juízo de Direito do IV Juizado Especial Cível de João Pessoa/PB, e designar o Juízo de Direito da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, até ulterior deliberação do relator. (Publicação prevista para 08/05/2015)

(06/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(05/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(17/04/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração e impugnação

(17/04/2012) PETICAO - Petição nº 95903/2012 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada

(17/04/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção

(30/03/2012) PETICAO - Petição 95903/2012 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção

(28/03/2012) PETICAO - Petição nº 95903/2012 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 27/03/2012.

(27/03/2012) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dr. Osmar Mendes Paixão Cortes ( DF/15553)

(27/03/2012) PROC - protocolo: 0095903/2012; data_processamento: 17/04/2012; peticionario: P/ VRG LINHAS AÉREAS S/A

(06/09/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(06/09/2011) PROCESSO - Processo atribuído em 06/09/2011 - Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

(16/08/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(15/08/2011) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Processos Originários para atribuição (art. 54, parágrafo único, do RISTJ)

(10/08/2011) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(29/06/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração e impugnação

(28/06/2011) PETICAO - Petição nº 195152/2011 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada

(27/06/2011) PETICAO - Petição 195152/2011 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria

(24/06/2011) PETICAO - Petição nº 191515/2011 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Fax) juntada

(24/06/2011) PETICAO - Petição nº 195152/2011 IEDcl - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 24/06/2011.

(24/06/2011) IEDCL - protocolo: 0195152/2011; data_processamento: 28/06/2011; peticionario: P/ VRG LINHAS AÉREAS S/A

(22/06/2011) PETICAO - Petição 191515/2011 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria

(21/06/2011) PETICAO - Petição nº 191515/2011 IEDcl - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 21/06/2011.

(21/06/2011) IEDCL - protocolo: 0191515/2011; data_processamento: 24/06/2011; peticionario: P/ VRG LINHAS AÉREAS S/A (fax - 09 fls)

(20/06/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000281-2011-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/06/2011 arquivado nesta Coordenadoria

(16/06/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dra. Andrea Dantas Pina - OAB DF31948.

(16/06/2011) VISTA - Vista publicada no DJe em 16/06/2011

(15/06/2011) VISTA - Vista disponibilizada no DJe em 15/06/2011

(13/06/2011) VISTA - Vista ao Embargado para Impugnação aguardando publicação (prevista para 16/06/2011)

(09/06/2011) PETICAO - Petição nº 175067/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada

(09/06/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000262-2011-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/06/2011 arquivado nesta Coordenadoria

(08/06/2011) PETICAO - Petição 175067/2011 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria

(08/06/2011) PETICAO - Petição nº 175067/2011 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 08/06/2011.

(08/06/2011) EDCL - protocolo: 0175067/2011; data_processamento: 09/06/2011; peticionario: P/ HILTON SOUTO MAIOR NETO

(07/06/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 07/06/2011

(07/06/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl no CC 112069; num_registro: 2010/0086759-8

(06/06/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 06/06/2011

(06/06/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD2S-5092 expedido ao (à) 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA juntado

(06/06/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD2S-5091 expedido ao (à) 1ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO juntado

(06/06/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator acolhendo os embargos de declaração aguardando publicação (prevista para 07/06/2011) - Petição Nº 290288/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

(06/06/2011) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(18/04/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com impugnação aos embargos e certidão de fl. 147

(15/04/2011) PETICAO - Petição nº 106012/2011 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada

(13/04/2011) PETICAO - Petição 106012/2011 (IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria

(13/04/2011) PETICAO - Petição nº 106012/2011 IEDcl - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 13/04/2011.

(13/04/2011) DECURSO - Decurso de prazo para impugnação com relação à vista publicada no dia 6/4/2011

(13/04/2011) IEDCL - protocolo: 0106012/2011; data_processamento: 15/04/2011; peticionario: P/ HILTON SOUTO MAIOR NETO

(08/04/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000148-2011-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/04/2011 arquivado nesta Coordenadoria

(06/04/2011) DESPACHO - Despacho do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA publicado no DJe em 06/04/2011

(06/04/2011) VISTA - Vista publicada no DJe em 06/04/2011

(06/04/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl no CC 112069; num_registro: 2010/0086759-8

(05/04/2011) VISTA - Vista disponibilizada no DJe em 05/04/2011

(05/04/2011) DESPACHO - Despacho do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA disponibilizado no DJe em 05/04/2011

(05/04/2011) VISTA - Vista ao Embargado para Impugnação aguardando publicação (prevista para 06/04/2011)

(05/04/2011) DESPACHO - Despacho do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA determinando intimação do embargado para que se manifeste, no prazo legal, sobre os embagos declaratórios aguardando publicação (prevista para 06/04/2011) - Petição Nº 201000290288 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

(04/04/2011) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(14/10/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração

(14/10/2010) PETICAO - Petição nº 290288/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada

(13/10/2010) PETICAO - Petição 290288/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria

(11/10/2010) PETICAO - Petição nº 286955/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Fax) juntada

(11/10/2010) PETICAO - Petição nº 290288/2010 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 11/10/2010.

(11/10/2010) PETICAO - Petição 286955/2010 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria

(11/10/2010) EDCL - protocolo: 0290288/2010; data_processamento: 14/10/2010; peticionario: P/ VRG LINHAS AÉREAS S/A

(07/10/2010) PETICAO - Petição nº 286955/2010 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 07/10/2010.

(07/10/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000399-2010-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 05/10/2010 arquivado nesta Coordenadoria

(07/10/2010) EDCL - protocolo: 0286955/2010; data_processamento: 11/10/2010; peticionario: P/ VRG LINHAS AÉREAS S/A (fax - 22 fls)

(04/10/2010) DECISAO - Decisão do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA publicada no DJe em 04/10/2010

(04/10/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CC 112069; num_registro: 2010/0086759-8

(01/10/2010) DECISAO - Decisão do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA disponibilizada no DJe em 01/10/2010

(30/09/2010) DECISAO - Decisão do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA não conhecendo do conflito aguardando publicação (prevista para 04/10/2010)

(29/09/2010) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(08/06/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(08/06/2010) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2008/0178235-8 em 08/06/2010 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

(01/06/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.