(28/02/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 18/12/2018

(28/02/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(01/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019

(12/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 742398/2018 (Juntada Automática)

(12/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 742398/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2018

(12/12/2018) CIEMPF - protocolo: 0742398/2018; data_processamento: 12/12/2018; peticionario: MPF

(11/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 732370/2018

(11/12/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/12/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2018 Petição Nº 718047/2018 - PET

(11/12/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no HC 472864; num_registro: 2018/0262440-4

(10/12/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/12/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 732370/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(07/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 732370/2018 (OF - OFÍCIO) em 07/12/2018

(07/12/2018) PREJUDICADO - Prejudicado o recurso de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA de Agravo Regimental (Publicação prevista para 11/12/2018)

(07/12/2018) OF - protocolo: 0732370/2018; data_processamento: 11/12/2018; peticionario: NR 56/18 TRF 3A REGIAO

(06/12/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(05/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(04/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 718047/2018

(04/12/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 718047/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(03/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 718047/2018 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2018

(06/11/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica

(06/11/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia do ofício de n. 004381/2018 - CD5T, encaminhando Carta de Ordem Intimatória.

(06/11/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 004381/2018 - CD5T ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cópia Juntada.

(05/11/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/11/2018

(25/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/10/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2018

(24/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/10/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação de Luiz Inácio Lula da Silva, através de seus procuradores constituídos, na pessoa do Dr. Cristiano Zanin Martins, OAB/SP: 172.730, para que se manifeste sobre o interesse quanto ao prosseguimento do mandamus. (Publicação prevista para 25/10/2018)

(23/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(22/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(22/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 590759/2018

(19/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/10/2018

(15/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 569668/2018

(11/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 590759/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(11/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 590759/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2018

(10/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 586754/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2018

(10/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 586754/2018 (Juntada Automática)

(09/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/10/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2018

(08/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(08/10/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 09/10/2018)

(04/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(03/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 569668/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(03/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 569668/2018 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2018

(03/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(03/10/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 60281 (2015/0132841-3)

(03/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 03/10/2018

(03/12/2018) PET - protocolo: 0718047/2018; data_processamento: 04/12/2018; peticionario: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(25/10/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 472864; num_registro: 2018/0262440-4

(11/10/2018) AGRG - protocolo: 0590759/2018; data_processamento: 22/10/2018; peticionario: WADIH NEMER DAMOUS FILHO

(10/10/2018) CIEMPF - protocolo: 0586754/2018; data_processamento: 10/10/2018; peticionario: MPF

(09/10/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 472864; num_registro: 2018/0262440-4

(03/10/2018) PET - protocolo: 0569668/2018; data_processamento: 15/10/2018; peticionario: WADIH NEMER DAMOUS FILHO E OUTROS