(29/04/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 16/04/2019

(29/04/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(08/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/04/2019

(29/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 168742/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2019

(29/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 168742/2019 (Juntada Automática)

(29/03/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/03/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2019

(29/03/2019) CIEMPF - protocolo: 0168742/2019; data_processamento: 29/03/2019; peticionario: MPF

(29/03/2019) ACORDAO - cod_ident: HC 472826; num_registro: 2018/0262257-1

(28/03/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(28/03/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2019

(13/03/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

(12/03/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO

(12/03/2019) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

(12/03/2019) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(07/03/2019) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 12/03/2019 14:00:00

(23/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(23/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 2611/2019

(18/01/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(08/01/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 2611/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(08/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 2611/2019 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2019

(08/01/2019) PET - protocolo: 0002611/2019; data_processamento: 23/01/2019; peticionario: CARLOS ALBERTO ALVES

(31/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(31/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 639968/2018 (Juntada Automática)

(31/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 639968/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2018

(31/10/2018) PARMPF - protocolo: 0639968/2018; data_processamento: 31/10/2018; peticionario: MPF

(22/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/10/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(18/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/10/2018

(08/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/10/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2018

(08/10/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 472826; num_registro: 2018/0262257-1

(05/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(04/10/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 08/10/2018)

(03/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(03/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

(03/10/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

(03/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 03/10/2018