(19/12/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 17/12/2018

(19/12/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(10/12/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/12/2018

(04/12/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 721281/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2018

(04/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 721281/2018 (Juntada Automática)

(04/12/2018) CIEMPF - protocolo: 0721281/2018; data_processamento: 04/12/2018; peticionario: MPF

(30/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/11/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2018

(30/11/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 472503; num_registro: 2018/0260162-0

(29/11/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/11/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-20821/2018 ao (à)VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA comunicando teor de decisão

(28/11/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-20820/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(28/11/2018) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de RAI WILLIAN CHAGAS DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 30/11/2018)

(28/11/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(20/11/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora)

(19/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 678490/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2018

(19/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 678490/2018 (Juntada Automática)

(19/11/2018) PARMPF - protocolo: 0678490/2018; data_processamento: 19/11/2018; peticionario: MPF

(18/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/10/2018

(16/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/10/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(16/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 593954/2018

(15/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 593954/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(15/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 593954/2018 (OF - OFÍCIO) em 15/10/2018

(15/10/2018) OF - protocolo: 0593954/2018; data_processamento: 16/10/2018; peticionario: NR 13152/18 TJ SP

(09/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 578702/2018

(09/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 583663/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2018

(09/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 583663/2018 (Juntada Automática)

(09/10/2018) CIEMPF - protocolo: 0583663/2018; data_processamento: 09/10/2018; peticionario: MPF

(08/10/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Tribunal de Origem e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital.

(08/10/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 578702/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(08/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 578702/2018 (OF - OFÍCIO) em 08/10/2018

(08/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/10/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2018

(08/10/2018) OF - protocolo: 0578702/2018; data_processamento: 09/10/2018; peticionario: S/NR JD VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA SP (MALOTE DIGITAL)

(08/10/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 472503; num_registro: 2018/0260162-0

(05/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(04/10/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, a decisão exarada foi encaminhada ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

(04/10/2018) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de RAI WILLIAN CHAGAS DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 08/10/2018)

(04/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(02/10/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

(02/10/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

(01/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 01/10/2018