(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 400/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 313/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 14489/2009; origem: 14/09/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 14/09/2009, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/09/2009) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Guia 14489 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(09/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 6908/2009; origem: 09/09/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 10/09/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(04/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 6703/2009; origem: 04/09/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 04/09/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(04/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 13894/2009; origem: 04/09/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 04/09/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(04/09/2009) TRANSITADO A EM JULGADO - em 2 de setembro de 2009. Acórdão/decisão de 09/06/2009.

(02/09/2009) DESLOCAMENTO - guia: 845452/2009; origem: 02/09/2009, ADV; destino: 02/09/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/09/2009) RECEBIMENTO DOS AUTOS

(24/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 6156/2009; origem: 24/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 24/08/2009, ADV

(24/08/2009) AUTOS EMPRESTADOS - JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN - Guia = 6156 / 2009 -

(21/08/2009) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 21/08/2009 - ATA Nº 24/2009. DJE nº 157, divulgado em 20/08/2009

(20/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 729/2009; origem: 20/08/2009, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 20/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(14/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1451/2009; origem: 14/08/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 14/08/2009, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(14/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 875/2009; origem: 14/08/2009, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 14/08/2009, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(12/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 853/2009; origem: 12/08/2009, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 12/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(12/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 5541/2009; origem: 12/08/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 12/08/2009, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(12/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 857/2009; origem: 12/08/2009, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 12/08/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(19/06/2009) DECISAO PUBLICADA DJE - ATA Nº 17, de 09/06/2009. DJE nº 113, divulgado em 18/06/2009

(12/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1074/2009; origem: 12/06/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 12/06/2009, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(09/06/2009) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: Vencido na preliminar o Ministro Marco Aurélio. No mérito, a Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental na ação cautelar. Ausente, justificadamente, o Ministro Menezes Direito. 1ª Turma, 09.06.2009.

(03/06/2009) RETIRADO DE MESA

(03/06/2009) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma Em 03/06/2009 18:36:12

(01/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 973/2009; origem: 01/06/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 01/06/2009, SECRETARIA DAS SESSÕES

(01/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 299/2009; origem: 01/06/2009, SECRETARIA DAS SESSÕES; destino: 02/06/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(01/06/2009) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - Pleno Em 01/06/2009 17:32:44

(29/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1735/2009; origem: 29/04/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 29/04/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(29/04/2009) PUBLICACAO DJE - Decisão de 22/04/2009 - DJE nº 78, divulgado em 28/04/2009

(29/04/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 03 volumes.

(28/04/2009) PETICAO - numero: 47777/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/05/2010 18:37:43

(28/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 834890/2009; origem: 28/04/2009, ADV; destino: 28/04/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(28/04/2009) PETICAO - 47777/2009, de 28/04/2009 - JACKSON KEPLER LAGO - AG.REG.NA AÇÃO CAUTELAR.

(28/04/2009) RECEBIMENTO DOS AUTOS

(28/04/2009) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 47777/2009

(23/04/2009) PETICAO - numero: 45200/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/05/2010 18:37:42

(23/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 663/2009; origem: 23/04/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 23/04/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(23/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1524/2009; origem: 23/04/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 23/04/2009, ADV

(23/04/2009) NEGADO SEGUIMENTO - Em 22/04/09: "[...] Arquivem-se os autos. Publique-se [...]"

(23/04/2009) PETICAO - 45200/2009, de 23/04/2009 - JACKSON KEPLER LAGO - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.

(23/04/2009) JUNTADA - Pet. nº 445200/2009.

(23/04/2009) CIENCIA - Pelo requerente, da decisão de 22/04/2009, o advogado Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto, OAB/DF nº 29477, dispensou a sua intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

(23/04/2009) AUTOS EMPRESTADOS - PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO - Guia = 1524 / 2009 -

(22/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 718/2009; origem: 22/04/2009, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 22/04/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(22/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1431/2009; origem: 22/04/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 22/04/2009, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(22/04/2009) DESPACHO - "[...] Com o retorno do Ministro Ricardo Lewandowski nesta data [...] determino o encaminhamento dos autos ao Gabinete do Senhor Ministro [...]"

(22/04/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 03 volumes.

(20/04/2009) PETICAO - numero: 43460/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/05/2010 18:37:55

(20/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1537/2009; origem: 20/04/2009, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 20/04/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(20/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1384/2009; origem: 20/04/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 20/04/2009, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(20/04/2009) DESPACHO - Em 18/04/2009: "Ao autor para, querendo, completar a inicial, ante a ausência da folha de nº 42, relativa, ao que tudo indica, ao pedido de concessão de liminar [...]"

(20/04/2009) PETICAO - 43460/2009, de 20/04/2009 - JACKSON KEPLER LAGO - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO.

(20/04/2009) JUNTADA - Petição nº 43.460/2009

(20/04/2009) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - À Exma. Senhora Ministra Cármen Lúcia.

(18/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1372/2009; origem: 18/04/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/04/2009, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(18/04/2009) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - Ao Exmo. Senhor Ministro Marco Aurélio, com Informação da Secretaria Judiciária.

(17/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2299/2009; origem: 17/04/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 17/04/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1370/2009; origem: 17/04/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/04/2009, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(17/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 858/2009; origem: 17/04/2009, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/04/2009, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(17/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1532/2009; origem: 17/04/2009, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 17/04/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/04/2009) PROTOCOLADO

(17/04/2009) AUTUADO

(17/04/2009) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(17/04/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/04/2009) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - À Exma. Senhora Ministra Cármen Lúcia, com Informação do Gabinente do Ministro Ricardo Lewandowski.

(17/04/2009) CERTIDAO - Certifico e dou fé que, em 17/04/2009, às 20:26h, não foi possível a entrega destes autos no Gabinete da Ministra Carmen Lúcia.

(17/04/2009) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - Ao Exmo. Senhor Ministro Menezes Direito, com certidão da Secretaria.

(17/04/2009) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - Ao Exmo. Senhor Ministro Marco Aurélio, com certidão do Gabinente do Ministro Menezes Direito.

(17/04/2009) DESPACHO - Do Exmo. Senhor Ministro Marco Aurélio, em 17/04/2009: "A certidão de folha 477 é silente quanto à tentativa de localizar a Ministra Cármen Lúcia em Brasília. À Judiciária para esclarecer se esforços foram envidados nesse sentido."