(30/04/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação de trânsito em julgado, foi encaminhada cópia da certidão por malote digital à Secretaria da 3ª Vara Cível de Cuiabá (TJMT).

(30/04/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 26/04/2018

(30/04/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(09/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/03/2018

(05/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 98685/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2018

(05/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 98685/2018 (Juntada Automática)

(05/03/2018) CIEMPF - protocolo: 0098685/2018; data_processamento: 05/03/2018; peticionario: MPF

(27/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2018

(27/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 32701; num_registro: 2016/0257308-0

(26/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(26/02/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação da decisão de fls. 508/512, foi encaminhada cópia da referida decisão por malote digital ao Juiz de Direito da 3ª VC de Cuiabá/MT.

(26/02/2018) JULGADO - Julgado procedente o pedido de ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA FALIDA da reclamação para, cassando a decisão reclamada, determinar a remessa dos autos ao Juízo da falência, ao qual compete a prática dos atos executórios. (Publicação prevista para 27/02/2018)

(26/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(10/03/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com impugnação de fls. 301/342, informações de fls. 344/347, 362/366, petição de fls. 367/477, parecer do MPF de fls. 478/495 e memoriais de fls. 497/506

(10/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de MEMORIAL nº 101404/2017

(10/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(10/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 101404/2017 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(10/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 101404/2017 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2017

(10/03/2017) MEMO - protocolo: 0101404/2017; data_processamento: 10/03/2017; peticionario: SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO

(27/10/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com impugnação de fls. 301/342, 348/359, informações de fls. 344/347, 362/366, petição de fls. 367/477 e parecer do MPF de fls. 478/495

(27/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 544404/2016

(27/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548143/2016

(27/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 543479/2016

(27/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 548143/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(27/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 548143/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2016

(27/10/2016) PARMPF - protocolo: 0548143/2016; data_processamento: 27/10/2016; peticionario: None

(26/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 544404/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(26/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 544404/2016 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2016

(26/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 543479/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(26/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 543479/2016 (OF - OFÍCIO) em 26/10/2016

(26/10/2016) PET - protocolo: 0544404/2016; data_processamento: 27/10/2016; peticionario: MASSA FALIDA DA ENCOL SA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA

(26/10/2016) OF - protocolo: 0543479/2016; data_processamento: 27/10/2016; peticionario: NR 85/16 JD 3A VARA CIVEL COMARCA DE CUIABA MT (MALOTE DIGITAL)

(21/10/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/10/2016) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal conforme decisão de fls. 293/295.

(21/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 534088/2016

(21/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 533627/2016

(21/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 533627/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(21/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 534088/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(21/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 534088/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2016

(21/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 533627/2016 (OF - OFÍCIO) em 21/10/2016

(21/10/2016) IMP - protocolo: 0534088/2016; data_processamento: 21/10/2016; peticionario: SEBASTIÃO CARLOS GOMES DE CARVALHO

(21/10/2016) OF - protocolo: 0533627/2016; data_processamento: 21/10/2016; peticionario: NR 85/16 JD 3A VARA CIVEL COMARCA DE CUIABA MT (EMAIL)

(17/10/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/10/2016

(14/10/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517758/2016

(14/10/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 517758/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(13/10/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 517758/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2016

(13/10/2016) IMP - protocolo: 0517758/2016; data_processamento: 14/10/2016; peticionario: MARCIO FREDERICO ARRUDA MONTENEGRO

(07/10/2016) JUNTADA - Juntada de Ofício nº 002022/2016-CD2S

(07/10/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/10/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2016

(07/10/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 32701; num_registro: 2016/0257308-0

(06/10/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/10/2016) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-13320/2016

(05/10/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-13320/2016 ao (à)3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

(05/10/2016) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA FALIDA para determinar a suspensão do ato impugnado (art. 989, II, do CPC, c/c art. 188, II, do RISTJ). (Publicação prevista para 07/10/2016)

(05/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(23/09/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

(23/09/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: CC 118734 (2011/0203069-3)

(22/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 22/09/2016