(06/02/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS Para eliminação

(19/12/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 15/12/2017

(19/12/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(04/12/2017) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/12/2017

(24/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 636568/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2017

(24/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 636568/2017 (Juntada Automática)

(24/11/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/11/2017

(24/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(24/11/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2017 Petição Nº 554616/2017 - PET

(23/11/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 628103/2017

(23/11/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente reiterando despacho / decisão anterior, no sentido de indeferir o prosseguimento do feito (Publicação prevista para 24/11/2017)

(23/11/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 628103/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(22/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 628103/2017 (OF - OFÍCIO) em 22/11/2017

(22/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(21/11/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(21/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 621088/2017

(20/11/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 621088/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 621088/2017 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2017

(07/11/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia do Oficio de n 004542/2017-CD5T, encaminhando Carta de Ordem Intimatória e mídia digital (CD-ROM).

(07/11/2017) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 004542/2017 ao (à)Presidente do TRF da 3ª Região. Cópia juntada.

(26/10/2017) DEFENSORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2017

(24/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(24/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(24/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 554616/2017

(24/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de (Fax) nº 552410/2017

(23/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 552410/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(23/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 554616/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(20/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 554616/2017 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2017

(20/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 552410/2017 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2017

(16/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 538366/2017 (Juntada Automática)

(16/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 538366/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2017

(16/10/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/10/2017

(16/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(16/10/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2017

(13/10/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(11/10/2017) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 16/10/2017)

(11/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(02/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(02/10/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 389211 (2017/0036699-7)

(02/10/2017) PROCESSO - Processo digitalizado e validado

(16/10/2017) CIEMPF - protocolo: 0538366/2017; data_processamento: 16/10/2017; peticionario: MPF

(20/10/2017) PET - protocolo: 0554616/2017; data_processamento: 24/10/2017; peticionario: P/ RICARDO LUIZ FERREIRA (EMAIL)

(20/10/2017) PET - protocolo: 0552410/2017; data_processamento: 24/10/2017; peticionario: P/ RICARDO LUIZ FERREIRA (fax - 2 fls)

(17/11/2017) PET - protocolo: 0621088/2017; data_processamento: 21/11/2017; peticionario: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(22/11/2017) OF - protocolo: 0628103/2017; data_processamento: 23/11/2017; peticionario: NR 20/17 TRF 3A REGIAO

(24/11/2017) CIEMPF - protocolo: 0636568/2017; data_processamento: 24/11/2017; peticionario: MPF

(16/10/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 418951; num_registro: 2017/0255149-8

(24/11/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no HC 418951; num_registro: 2017/0255149-8