(19/09/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 15/09/2017

(19/09/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(08/09/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/09/2017

(31/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 441052/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2017

(31/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 441052/2017 (Juntada Automática)

(31/08/2017) CIEMPF - protocolo: 0441052/2017; data_processamento: 31/08/2017; peticionario: MPF

(29/08/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/08/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2017

(29/08/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 337879; num_registro: 2015/0250699-0

(28/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/08/2017) DENEGADO - Denegado o Habeas Corpus a JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO (Publicação prevista para 29/08/2017)

(25/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(25/02/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminação

(12/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(11/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 503208/2015

(11/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 503208/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(11/11/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 503208/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2015

(11/11/2015) PARMPF - protocolo: 0503208/2015; data_processamento: 11/11/2015; peticionario: MPF

(26/10/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/10/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(23/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 465782/2015

(22/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 465782/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(21/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 465782/2015 (OF - OFÍCIO) em 21/10/2015

(21/10/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 19/10/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002966-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 08/10/2015, restou infrutífera.

(21/10/2015) OF - protocolo: 0465782/2015; data_processamento: 23/10/2015; peticionario: NR 17/15 TJPA (MALOTE DIGITAL)

(08/10/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2015

(08/10/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 337879; num_registro: 2015/0250699-0

(07/10/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/10/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-43299/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ solicitando informações (com envio de cópia das peças via malote digital)

(05/10/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO (Publicação prevista para 08/10/2015)

(05/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(30/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(30/09/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(30/09/2015) PROCESSO - Processo digitalizado e validado