(15/03/2013) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(15/03/2013) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(25/02/2013) PETICAO - Petição nº 39045/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada

(25/02/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000198-2013-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(22/02/2013) PETICAO - Petição 39045/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(21/02/2013) PETICAO - Petição nº 39045/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 21/02/2013.

(21/02/2013) CIEMPF - protocolo: 0039045/2013; data_processamento: 25/02/2013; peticionario: P/ MPF

(19/02/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) MPF (Representante: Uaci Alves Pereira)

(19/02/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 19/02/2013

(19/02/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 158055; num_registro: 2009/0249010-8

(18/02/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 18/02/2013

(18/02/2013) PETICAO - Petição nº 24423/2013 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(15/02/2013) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 19/02/2013)

(15/02/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.

(14/02/2013) PETICAO - Petição 24423/2013 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(13/02/2013) PETICAO - Petição nº 24423/2013 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 08/02/2013.

(08/02/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(08/02/2013) OFINFO - protocolo: 0024423/2013; data_processamento: 18/02/2013; peticionario: S/ NR 2A CAMARA CRIMINAL TJ BA

(07/02/2013) PETICAO - Petição nº 15472/2013 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(07/02/2013) CERTIDAO - Certidão: Certifico que os presentes autos foram solicitados ao Gabinete do Ministro Relator em 06/02/2013 e recebidos na Coordenadoria da Quinta Turma em 06/02/2013.

(06/02/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(04/02/2013) PETICAO - Petição 15472/2013 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(04/02/2013) PETICAO - Petição nº 15472/2013 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 01/02/2013.

(01/02/2013) OFINFO - protocolo: 0015472/2013; data_processamento: 07/02/2013; peticionario: S/NR JD 2A VARA CRIMINAL COMARCA LAURO DE FREITAS(fax - 2 fls)

(22/01/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(22/01/2013) PETICAO - Petição nº 6268/2013 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(21/01/2013) PETICAO - Petição 6268/2013 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(18/01/2013) PETICAO - Petição nº 6268/2013 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 18/01/2013.

(18/01/2013) OFINFO - protocolo: 0006268/2013; data_processamento: 22/01/2013; peticionario: NR 46/13 TJ BA

(09/01/2013) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-238 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA juntado

(08/01/2013) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-238 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA reiterando pedido de informações

(18/12/2012) PETICAO - Petição nº 458645/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(18/12/2012) PETICAO - Petição 458645/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(13/12/2012) PETICAO - Petição nº 458645/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 13/12/2012.

(13/12/2012) OFINFO - protocolo: 0458645/2012; data_processamento: 18/12/2012; peticionario: S/ NR TJBA(fax - 1 fls)

(23/11/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-28881 expedido ao (à) COMARCA DE LAURO DE FREITAS (REV) juntado

(22/11/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-28881 expedido ao (à) COMARCA DE LAURO DE FREITAS (REV) solicitando informações

(22/11/2012) PROCESSO - Processo recebido na seção de comunicação para cumprir termos do despacho

(22/11/2012) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a) c/ despacho solicitando informações

(26/09/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(26/09/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 26/09/2012 - Ministro CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJPR) - QUINTA TURMA

(17/09/2012) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(17/09/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originarios

(04/01/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(17/12/2010) PROCESSO - Processo atribuído em 17/12/2010 - Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA

(17/12/2010) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(12/08/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(12/08/2010) PROCESSO - Processo atribuído em 12/08/2010 - Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUINTA TURMA

(19/07/2010) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(19/07/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 37184 - Digitalizado

(07/07/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(14/04/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) ( com parecer do MPF e petição _ juntada )

(13/04/2010) PETICAO - Petição nº 76146/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(12/04/2010) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(05/04/2010) PETICAO - Petição 76146/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(30/03/2010) PETICAO - Petição nº 76146/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 30/03/2010.

(30/03/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(30/03/2010) OFINFO - protocolo: 0076146/2010; data_processamento: 13/04/2010; peticionario: NR 52/2010 TJ BA

(29/03/2010) PETICAO - Petição nº 69131/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(29/03/2010) PETICAO - Petição nº 71373/2010 (OFÍCIO) juntada

(26/03/2010) PETICAO - Petição 71373/2010 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(25/03/2010) PETICAO - Petição nº 71373/2010 OF - OFÍCIO protocolada em 25/03/2010.

(25/03/2010) PETICAO - Petição 69131/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(25/03/2010) OF - protocolo: 0071373/2010; data_processamento: 29/03/2010; peticionario: NR 601/10 TJ/BA (COM DOCUMENTOS)

(24/03/2010) PETICAO - Petição nº 69131/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 24/03/2010.

(24/03/2010) OFINFO - protocolo: 0069131/2010; data_processamento: 29/03/2010; peticionario: NR 52/10 TJ BA (fax - 01 fls)

(08/02/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000030-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(04/02/2010) DECISAO - Decisão do Ministro No eventual exercício da Presidência HAMILTON CARVALHIDO publicada no DJe em 04/02/2010

(04/02/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 158055; num_registro: 2009/0249010-8

(03/02/2010) DECISAO - Decisão do Ministro No eventual exercício da Presidência HAMILTON CARVALHIDO disponibilizada no DJe em 03/02/2010

(15/01/2010) DECISAO - Decisão do Ministro No eventual exercício da Presidência HAMILTON CARVALHIDO indeferindo a liminar , solicitando informações após ao MPF. aguardando publicação (prevista para 04/02/2010)

(15/01/2010) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada

(14/01/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-621 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA solicitando informações

(13/01/2010) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(05/01/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria c/ despacho do Ministro Hamilton Carvalhido, no exercício eventual da Presidência indeferindo a liminar. Solicitando informações e concedendo vista ao MPF. Encaminhado à publicação

(04/01/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 04/01/2010 - Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA

(29/12/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente