(18/11/2016) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 11/10/2016

(18/11/2016) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(03/10/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/10/2016

(29/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482799/2016

(27/09/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 482799/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 482799/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2016

(27/09/2016) CIEMPF - protocolo: 0482799/2016; data_processamento: 29/09/2016; peticionario: None

(22/09/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/09/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2016

(22/09/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 372108; num_registro: 2016/0248588-4

(21/09/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(20/09/2016) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de LEANDRO FERREIRA SIMOES (Publicação prevista para 22/09/2016)

(20/09/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(14/09/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

(14/09/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

(14/09/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 14/09/2016