Processo 0245299-66.2007.8.26.0100


02452996620078260100
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO CIVIL
  • Assuntos Processuais: Responsabilidade Civil | Indenização por Dano Moral | Direito de Imagem
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(26/03/2022) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação: 0180/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 3475

(25/03/2022) REMETIDO AO DJE - Relação: 0180/2022 Teor do ato: LOTE nº 124. Nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2641/2021 e 2820/2021, que dispõem sobre o Projeto de Digitalização do acervo de processos físicos desta unidade judicial, tendo como escopo primordial o escorreito andamento dos processos convertidos, esclareça-se o seguinte: 1) As partes deverão se manifestar sobre o procedimento de digitalização, em 30 (trinta) dias. eventual desconformidade das peças digitalizadas,utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Saliente-se, no ponto, que o processo físico ainda permanecerá em Cartório caso haja extrema necessidade de correção ou complementação do processo digitalizado (peças principais). 2) A título de cooperação, em desveio ao art. 6º, do CPC, considerando ainda eventual atraso ocorrido no trâmite para análise de pedidos declinados em processos físicos ocasionados pela Pandemia de Covid-19, fica franqueado às partes a reiteração de pedidos ainda não analisados. Para tanto, cada uma delas deverá indicar, nas petições que apresentar, as folhas dos autos digitais, dado que em regra não há correspondência entre a numeração lançada nos autos físicos com aquela inserida pelo sistema nos autos digitais.A reiteração de pedido outrora analisado com mero intuito de reverter decisão já proferida e sedimentada, poderá, nos termos da lei, sujeitar as partes aos respectivos consectários legais. A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3) Decorrido o prazo e no silêncio das partes, estes autos serão remetidos ao arquivo provisório ou definitivo, conforme o caso. Advogados(s): Vicente Greco Filho (OAB 123877/SP), Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB 165378/SP), Tais Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Rogerio Auad Palermo (OAB 96172/SP), Felice Balzano (OAB 93190/SP)

(24/03/2022) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - LOTE nº 124. Nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2641/2021 e 2820/2021, que dispõem sobre o Projeto de Digitalização do acervo de processos físicos desta unidade judicial, tendo como escopo primordial o escorreito andamento dos processos convertidos, esclareça-se o seguinte: 1) As partes deverão se manifestar sobre o procedimento de digitalização, em 30 (trinta) dias. eventual desconformidade das peças digitalizadas,utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Saliente-se, no ponto, que o processo físico ainda permanecerá em Cartório caso haja extrema necessidade de correção ou complementação do processo digitalizado (peças principais). 2) A título de cooperação, em desveio ao art. 6º, do CPC, considerando ainda eventual atraso ocorrido no trâmite para análise de pedidos declinados em processos físicos ocasionados pela Pandemia de Covid-19, fica franqueado às partes a reiteração de pedidos ainda não analisados. Para tanto, cada uma delas deverá indicar, nas petições que apresentar, as folhas dos autos digitais, dado que em regra não há correspondência entre a numeração lançada nos autos físicos com aquela inserida pelo sistema nos autos digitais.A reiteração de pedido outrora analisado com mero intuito de reverter decisão já proferida e sedimentada, poderá, nos termos da lei, sujeitar as partes aos respectivos consectários legais. A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3) Decorrido o prazo e no silêncio das partes, estes autos serão remetidos ao arquivo provisório ou definitivo, conforme o caso.

(19/03/2022) CONVERTIDOS OS AUTOS FISICOS EM ELETRONICOS

(13/12/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver desentranhado os dois discos de mídia juntados à fl. 533, arquivando-os na PASTA DE PROVAS 14. Nada Mais. São Paulo, 13 de dezembro de 2021. Eu, ___, Rudy Tammy Costa Toledano Correia Lima, Escrevente Técnico Judiciário.

(13/12/2021) CERTIDAO DE CARTORIO EXPEDIDA - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver desentranhado os dois discos de mídia juntados à fl. 522, arquivando-os na PASTA DE PROVAS 14. Nada Mais. São Paulo, 13 de dezembro de 2021. Eu, ___, Rudy Tammy Costa Toledano Correia Lima, Escrevente Técnico Judiciário.

(13/12/2021) REMETIDOS OS AUTOS PARA LOCAL EXTERNO - Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada

(24/08/2021) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0233/2021 Data da Disponibilização: 24/08/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347 Página: 209/217

(24/08/2021) AUTOS NO PRAZO - PRAZO 31

(23/08/2021) REMETIDO AO DJE - Relação: 0233/2021 Teor do ato: Nota 1 - Ciência ao interessado do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 186, parágrafo único, das NSCGJ). Nota 2 - Ciência da concessão de vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo de 05 dias. Nota 3 - Para pesquisa via ON LINE, deverá o interessado providenciar a planilha atualizada do débito e o recolhimento, em guia própria, das custas devidas nos termos do Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado SPI nº 306/2013 (DJE 30/04/2013), a saber: BACENJUD: R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ; INFOJUD: R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ; RENAJUD: R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Vicente Greco Filho (OAB 123877/SP), Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB 165378/SP), Tais Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Rogerio Auad Palermo (OAB 96172/SP), Felice Balzano (OAB 93190/SP)

(11/08/2021) RECEBIDOS OS AUTOS DO ARQUIVO GERAL

(11/08/2021) PROCESSO DESARQUIVADO COM REABERTURA

(11/08/2021) MENSAGEM ELETRONICA E-MAIL JUNTADA - E-mail comunicando trânsito em julgado dos embargos de declaração em 09/06/2021. "Aguardem, pois, as partes o devido julgamento do recurso especial (inaplicabilidade das hipóteses do inciso II, parágrafo 4º, do art. 544 do CPC).

(11/08/2021) ATO ORDINATORIO - INTIMACAO - DJE - Nota 1 - Ciência ao interessado do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 186, parágrafo único, das NSCGJ). Nota 2 - Ciência da concessão de vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo de 05 dias. Nota 3 - Para pesquisa via ON LINE, deverá o interessado providenciar a planilha atualizada do débito e o recolhimento, em guia própria, das custas devidas nos termos do Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado SPI nº 306/2013 (DJE 30/04/2013), a saber: BACENJUD: R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ; INFOJUD: R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ; RENAJUD: R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ, no prazo de 30 dias.

(22/06/2021) INICIO DA EXECUCAO JUNTADO - 0025531-50.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

(14/06/2013) REMETIDOS OS AUTOS PARA O ARQUIVO GERAL DEVOLUCAO DE FEITOS NAO REATIVADOS

(28/05/2013) CERTIDAO DE PUBLICACAO EXPEDIDA - Relação :0132/2013 Data da Disponibilização: 27/05/2013 Data da Publicação: 28/05/2013 Número do Diário: 1424 Página: 219/227

(28/05/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - dig arquivo

(27/05/2013) REMETIDO AO DJE - Relação: 0132/2013 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a ordem de Serviço nº 01/2009 (DJE 27/08/09) que determina que os processos digitalizados devolvidos por Superior Instância aguardem, intactos, decisão final nesta instância e, devido a falta de espaço físico em cartório, aguarde-se no arquivo decisão final. Com a chegada da comunicação, desarquivem-se os autos para prosseguimento. Int. Advogados(s): Vicente Greco Filho (OAB 123877/SP), Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB 165378/SP), Tais Borja Gasparian (OAB 74182/SP), Rogerio Auad Palermo (OAB 96172/SP), Felice Balzano (OAB 93190/SP)

(23/05/2013) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Tendo em vista a ordem de Serviço nº 01/2009 (DJE 27/08/09) que determina que os processos digitalizados devolvidos por Superior Instância aguardem, intactos, decisão final nesta instância e, devido a falta de espaço físico em cartório, aguarde-se no arquivo decisão final. Com a chegada da comunicação, desarquivem-se os autos para prosseguimento. Int.

(21/05/2013) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(17/05/2013) SERVENTUARIO - MINUTA 17/05

(15/05/2013) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - dig baixa tj 105/05

(30/10/2012) MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL

(12/04/2010) REMESSA AO SETOR - Remetido ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado 1ª a 10ª Câmaras

(08/04/2010) AGUARDANDO DIGITACAO - Aguardando Digitação DAT TRIB. MESA PAULO 08/04/10

(07/04/2010) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando Juntada mesa valter 07/04/10

(06/04/2010) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 07

(29/03/2010) AGUARDANDO PUBLICACAO - CERTIFICO que de acordo com o Comunicado CG nº 1307/2007, remeto à publicação do Diário da Justiça Eletrônico: Fica o réu intimado a recolher a complementação das custas de porte de remessa e retorno, R$ 25,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção (art. 511, §2º do CPC. São Paulo, 29 de março de 2010

(25/03/2010) AGUARDANDO DIGITACAO - Aguardando Digitação dat trib. mesa paulo 25/03/10

(10/03/2010) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 10

(08/03/2010) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Recebo o recurso de apelação, interposto pelo autor, no seu duplo efeito. Venham as contrarrazões no prazo legal. Após, revisados os autos e cumpridas as formalidades legais subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado ? 1ª a 10ª Câmaras. Int.

(08/03/2010) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação

(05/03/2010) DESPACHO PROFERIDO - Recebo o recurso de apelação, interposto pelo autor, no seu duplo efeito. Venham as contrarrazões no prazo legal. Após, revisados os autos e cumpridas as formalidades legais subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado ? 1ª a 10ª Câmaras. Int.

(02/03/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Aguardando Providências

(25/11/2009) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 06

(12/11/2009) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 06

(11/11/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando DJE 12/11

(10/11/2009) AVERBACAO REGISTRADA - Número Sentença: 2567/2009 Livro: 114 Folha(s): 124 Data Registro: 10/11/2009 17:45:21

(03/11/2009) AVERBACAO DE SENTENCA - Averbação nº 2567/2009 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 10/11/2009 no livro nº 114 às Fls. 124: PROCESSO Nº 583.00.2007.245299-7 fls. 867/869: Recebo os embargos e acolho-os para esclarecer que a obrigação de não fazer é exigível imediatamente, ficando apenas exigibilidade da multa diária condicionada ao trânsito em julgado da sentença. Retifico a base de cálculo dos honorários para 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado pela tabela do TJSP. Retifique-se e P.R.I. São Paulo, 03 de novembro de 2009. TONIA YUKA KÔROKU Juíza de Direito

(30/10/2009) CONCLUSOS - Conclusos 03/11/09

(06/10/2009) AGUARDANDO REMESSA - Aguardando Remessa cls 06/10/09

(21/09/2009) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando ANDAMENTO 21/09/09

(17/09/2009) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando Juntada VALTER SALA AO LADO 17/09/09

(04/09/2009) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando ANDAMENTO 04/09/09

(02/09/2009) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando Juntada VALTER SALA AO LADO 03/09/09

(26/08/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando DJE 26/08 (Portanto Publicação: 27/08 e Início do Prazo 28/08)

(26/08/2009) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo

(25/08/2009) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 857/864 - Em face do exposto JULGO PROCEDENTE esta ação de cobrança para condenar o réu JOSÉ CARLOS AMARAL KFOURI à obrigação de não ofender a honra subjetiva e imagem do autor, sob pena de multa a cada nova ofensa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), exigível a partir da ocorrência de nova ofensa após o trânsito em julgado desta. Porque sucumbente, arcará o réu com o pagamento do valor das custas, despesas processuais e dos honorários do Dr. Patrono do autor, ora arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Publicada esta, não sobrevindo apelação recebida no efeito suspensivo, terá o sucumbente 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de ser acrescida a este valor a multa de 10%, prevista no artigo 475-J, do CPC. P.R.I. O valor do preparo é de R$ 1.115,35. O valor do porte de remessa é de R$ 104,80.

(24/08/2009) SENTENCA REGISTRADA - Número Sentença: 1866/2009 Livro: 105 Folha(s): de 267 até 274 Data Registro: 24/08/2009 19:11:43

(17/08/2009) SENTENCA PROFERIDA - Sentença nº 1866/2009 registrada em 24/08/2009 no livro nº 105 às Fls. 267/274: Em face do exposto JULGO PROCEDENTE esta ação de cobrança para condenar o réu JOSÉ CARLOS AMARAL KFOURI à obrigação de não ofender a honra subjetiva e imagem do autor, sob pena de multa a cada nova ofensa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), exigível a partir da ocorrência de nova ofensa após o trânsito em julgado desta. Porque sucumbente, arcará o réu com o pagamento do valor das custas, despesas processuais e dos honorários do Dr. Patrono do autor, ora arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Publicada esta, não sobrevindo apelação recebida no efeito suspensivo, terá o sucumbente 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de ser acrescida a este valor a multa de 10%, prevista no artigo 475-J, do CPC. P.R.I. O valor do preparo é de R$ 1.115,35. O valor do porte de remessa é de R$ 104,80.

(18/06/2009) CONCLUSOS - Conclusos 19/06/09

(27/05/2009) AGUARDANDO REMESSA - Aguardando Remessa CLS 27/05/09

(15/05/2009) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando Juntada VALTER SALA AO LADO 18/05/09

(30/04/2009) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 19

(28/04/2009) DESPACHO PROFERIDO - Fls. 843/850: Ciência à parte contrária. Após, conclusos para sentença.

(28/04/2009) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 843/850: Ciência à parte contrária. Após, conclusos para sentença.

(14/04/2009) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação

(13/04/2009) CONCLUSOS - Conclusos para 14/4

(03/02/2009) CONCLUSOS - Conclusos 03/02/09

(23/12/2008) AGUARDANDO REMESSA - Aguardando Remessa CLS 23/12/08

(12/12/2008) RETORNO DO SETOR - Recebido do ADVOGADO em 12/12

(09/12/2008) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AUTOS - Aguardando Devolução de Autos

(05/12/2008) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 23

(03/12/2008) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls 635-831: Manifeste-se o réu. Após, tornem conclusos conforme determinado à fls 632. Int.

(01/12/2008) DESPACHO PROFERIDO - Fls 635-831: Manifeste-se o réu. Após, tornem conclusos conforme determinado à fls 632. Int.

(14/11/2008) AGUARDANDO DIGITACAO - Aguardando Digitação DAT ABRIR VOLUME 14/11/08

(05/11/2008) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando Juntada 05/11

(23/10/2008) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 07

(21/10/2008) DESPACHO PROFERIDO - O feito já se encontra saneado. Fls. 589/631: Ciência ao réu, após conclusos para julgamento, se for o caso. São Paulo, 17/10/08.

(21/10/2008) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - O feito já se encontra saneado. Fls. 589/631: Ciência ao réu, após conclusos para julgamento, se for o caso. São Paulo, 17/10/08.

(20/10/2008) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação

(16/10/2008) AGUARDANDO REMESSA - Aguardando Remessa CLS URGENTE 16/10/08

(16/10/2008) CONCLUSOS - Conclusos 17/10/08

(23/09/2008) AGUARDANDO REMESSA - Aguardando Remessa a cls 23/09

(06/08/2008) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo01

(05/08/2008) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando dje 05/08

(04/08/2008) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 587 - fls. 584/585: Defiro apenas a devolução do prazo. Quanto à certidão de objeto e pé, recolha o réu as despesas para que seja a mesma expedida.

(01/08/2008) DESPACHO PROFERIDO - fls. 584/585: Defiro apenas a devolução do prazo. Quanto à certidão de objeto e pé, recolha o réu as despesas para que seja a mesma expedida.

(31/07/2008) CONCLUSOS - Conclusos 31/07/08

(29/07/2008) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo06

(24/07/2008) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo29

(22/07/2008) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 582 - Não há preliminares a serem analisadas. O ponto controvertido se limita a saber se o réu fala em seus programas sobre a pessoa do autor com intenção de macular a imagem do mesmo ou se limita a dar informações objetivas ao público. E ainda, se o réu dá destaque maior em seus programas aos fatos que envolvem a pessoa do autor, demonstrando perseguição contra o mesmo.

(18/07/2008) DESPACHO PROFERIDO - Não há preliminares a serem analisadas. O ponto controvertido se limita a saber se o réu fala em seus programas sobre a pessoa do autor com intenção de macular a imagem do mesmo ou se limita a dar informações objetivas ao público. E ainda, se o réu dá destaque maior em seus programas aos fatos que envolvem a pessoa do autor, demonstrando perseguição contra o mesmo.

(17/07/2008) CONCLUSOS - Conclusos 18/07/08

(11/07/2008) AGUARDANDO ABERTURA DE VOLUME - Aguardando Abertura de Volume ord

(16/05/2008) AGUARDANDO REMESSA - Aguardando Remessa A CLS 16/05

(13/05/2008) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando Juntada 12/05

(24/04/2008) AGUARDANDO REMESSA - Aguardando Remessa a cls 24/04

(18/04/2008) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando Juntada ORD-18/04

(14/04/2008) AGUARDANDO REMESSA - Aguardando Remessa ACLS 14/04

(11/04/2008) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando ANDAMENTO 11/04

(08/04/2008) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando Juntada 8/4

(04/04/2008) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 01

(31/03/2008) RETORNO DO SETOR - Recebido do Setor de xerox em 31/03/2008

(27/03/2008) AGUARDANDO REMESSA - Aguardando Remessa

(18/03/2008) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo

(14/03/2008) DESPACHO PROFERIDO - Ao requerido para que se manifeste. Int.

(14/03/2008) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 527 - Ao requerido para que se manifeste. Int.

(14/03/2008) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 546 - J e ciência às partes. Int.

(14/03/2008) DESPACHO PROFERIDO - J e ciência às partes. Int.

(13/03/2008) AGUARDANDO REMESSA - Aguardando Remessa a cls urgente 13/03

(12/03/2008) AGUARDANDO JUNTADA - ORD Aguardando Andamento 12/03

(10/03/2008) AGUARDANDO JUNTADA - Aguardando Juntada

(07/03/2008) AGUARDANDO REMESSA - Aguardando Remessa A CLS URG 07/03

(06/03/2008) AGUARDANDO REMESSA - Aguardando Remessa a cls urg 06/03

(12/02/2008) AGUARDANDO REMESSA - Aguardando Remessa

(31/01/2008) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 19

(30/01/2008) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 469 - Informe o agravante sobre eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Int.

(29/01/2008) DESPACHO PROFERIDO - Intime-se o requerido para que no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a petição e documentos de fls. 485/522. Int.

(29/01/2008) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 485 - Intime-se o requerido para que no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a petição e documentos de fls. 485/522. Int.

(17/01/2008) DESPACHO PROFERIDO - Informe o agravante sobre eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Int.

(17/01/2008) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação

(14/01/2008) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 14

(09/01/2008) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação

(13/12/2007) REMESSA A ORIGEM - Remetido ao ADV. 13/12

(12/12/2007) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2007, BAIXADA PELA M.M. JUÍZA DE DIREITO DRª TONIA YUKA KÔROKU, EM 08/08/20007, certifico que remeto à publicação do Diário da Justiça Eletrônico, nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.: apresentar resposta a contestação de fls. 414/447 e no mesmo prazo, as partes devem especificar provas de forma justificada e manifestar interesse em audiência de conciliação. Quando o caso, no silêncio: se em fase de conhecimento, será dado cumprimento ao art. 267, §1º do CPC; se em fase de execução, os autos serão remetidos ao arquivo. Int.

(11/12/2007) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação 11/12/07

(07/12/2007) AGUARDANDO REMESSA - Aguardando Remessa

(05/12/2007) JUNTADA DE PETICAO - Juntada da Petição < N.º da Petição > em

(28/11/2007) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 20

(06/11/2007) AGUARDANDO PRAZO - Aguardando Prazo 07

(01/11/2007) DATA DA PUBLICACAO SIDAP - Fls. 378 - Vistos. Defiro a tutela antecipada, tendo em vista que o réu já demonstrou não se importar com as condenações já sofridas, continuando, assim, a atacar a imagem do autor, ao que parece, gratuitamente. Assim, comino multa de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para cada ofensa que vier a ser praticada contra o autor a partir da publicação desta decisão. Cite-se.

(01/11/2007) AGUARDANDO PUBLICACAO - Aguardando Publicação.

(31/10/2007) CONCLUSOS PARA DESPACHO - Conclusos para Despacho Inicial em 31/10/2007

(31/10/2007) DESPACHO PROFERIDO - Vistos. Defiro a tutela antecipada, tendo em vista que o réu já demonstrou não se importar com as condenações já sofridas, continuando, assim, a atacar a imagem do autor, ao que parece, gratuitamente. Assim, comino multa de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para cada ofensa que vier a ser praticada contra o autor a partir da publicação desta decisão. Cite-se.

(31/10/2007) RECEBIMENTO DE CARGA - Recebimento de Carga sob nº 377608

(30/10/2007) PROCESSO DISTRIBUIDO - Processo Distribuído por Sorteio p/ 13ª. Vara Cível

(30/10/2007) CARGA A VARA INTERNA - Carga à Vara Interna sob nº 377608 - Local Origem: 630-Distribuidor(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Local Destino: 583-13ª. Vara Cível(Fórum Central Cível João Mendes Júnior) Data de Envio: 30/10/2007 Data de Recebimento: 31/10/2007 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: 1

(03/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4/2016; origem: 03/02/2016, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO INICIAL; destino: 03/02/2016, SEJ - ACERVO ELETRÔNICO INATIVO

(03/08/2015) CANCELAMENTO DE AUTUACAO - Processo duplicado , restabelecida a tramitação como RE 814518.

(24/06/2015) AUTUADO

(20/06/2015) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(20/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1377108/2015; origem: 20/06/2015, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 20/06/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS