(09/10/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 03/10/2018

(09/10/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(27/09/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/09/2018

(20/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 536277/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2018

(20/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 536277/2018 (Juntada Automática)

(20/09/2018) CIEMPF - protocolo: 0536277/2018; data_processamento: 20/09/2018; peticionario: MPF

(17/09/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/09/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2018

(17/09/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 337307; num_registro: 2015/0244436-5

(14/09/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(13/09/2018) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de FERNANDA APARECIDA RESENDE e JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS (Publicação prevista para 17/09/2018)

(13/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(10/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(10/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 505140/2018

(06/09/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 505140/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(06/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 505140/2018 (OF - OFÍCIO) em 06/09/2018

(06/09/2018) OF - protocolo: 0505140/2018; data_processamento: 10/09/2018; peticionario: NR 3520/18 TJ MG (MALOTE DIGITAL)

(29/08/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica

(27/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(04/05/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(03/05/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 191107/2016

(03/05/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram solicitados ao Gabinete do(a) Exmo(a) Ministro(a) Relator(a) no dia 02/05/2016 e recebidos nesta Coordenadoria na mesma data.

(02/05/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 191107/2016 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(02/05/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 191107/2016 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/05/2016

(02/05/2016) PFRN - protocolo: 0191107/2016; data_processamento: 03/05/2016; peticionario: JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS E OUTRA

(07/04/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(07/04/2016) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

(07/04/2016) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(05/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(01/03/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

(01/03/2016) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUINTA TURMA

(26/02/2016) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(26/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(26/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

(25/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(25/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 518963/2015

(25/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 526500/2015

(24/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 526500/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(24/11/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 526500/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2015

(24/11/2015) PARMPF - protocolo: 0526500/2015; data_processamento: 25/11/2015; peticionario: MPF

(20/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 518963/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(19/11/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 518963/2015 (OF - OFÍCIO) em 19/11/2015

(19/11/2015) OF - protocolo: 0518963/2015; data_processamento: 25/11/2015; peticionario: NR 552/15 JD 13A VARA CRIMINAL COMARCA DE BELO HORIZONTE MG

(13/11/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/11/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(10/11/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 498336/2015

(10/11/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 498336/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(09/11/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 498336/2015 (OF - OFÍCIO) em 09/11/2015

(09/11/2015) OF - protocolo: 0498336/2015; data_processamento: 10/11/2015; peticionario: NR 552/15 JD 13A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MG (MALOTE DIGITAL)

(05/11/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-29477/2015

(05/11/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-29477/2015 ao (à)COMARCA DE BELO HORIZONTE (REV) reiterando pedido de informações

(28/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 465231/2015

(22/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 465231/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(21/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 465231/2015 (OF - OFÍCIO) em 21/10/2015

(21/10/2015) OF - protocolo: 0465231/2015; data_processamento: 28/10/2015; peticionario: NR 5203/15 TJMG

(20/10/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 16/10/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, apesar das diversas diligências deste, com a finalidade de recolher o Mandado de Intimação n.º 2677-2015-CORD5T, encaminhado ao Ministério Público Federal em 05/10/2015 para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 06/10/2015, o referido Mandado de Intimação não foi devolvido até a presente data

(19/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 444258/2015

(09/10/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 444258/2015 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(09/10/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 444258/2015 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/10/2015

(09/10/2015) RCD - protocolo: 0444258/2015; data_processamento: 19/10/2015; peticionario: FERNANDA APARECIDA RESENDE E JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS

(06/10/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2015

(06/10/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 337307; num_registro: 2015/0244436-5

(05/10/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(02/10/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de FERNANDA APARECIDA RESENDE e JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS, solicitadas as informações e determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal. (Publicação prevista para 06/10/2015)

(28/09/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-24934/2015

(28/09/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-24936/2015

(28/09/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-24934/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS solicitando informações

(28/09/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-24936/2015 ao (à)COMARCA DE BELO HORIZONTE (REV) solicitando informações

(28/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(24/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

(24/09/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA

(24/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 24/09/2015