(26/02/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 26/02/2018

(26/02/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(16/02/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/02/2018

(09/02/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/02/2018

(06/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 32436/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2018

(06/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 32436/2018 (Juntada Automática)

(06/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 32439/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2018

(06/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 32439/2018 (Juntada Automática)

(06/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 23908/2018

(06/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(06/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2018

(06/02/2018) CIEMPF - protocolo: 0032439/2018; data_processamento: 06/02/2018; peticionario: MPF

(06/02/2018) CIEMPF - protocolo: 0032436/2018; data_processamento: 06/02/2018; peticionario: MPF

(06/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 304330; num_registro: 2014/0237464-6

(05/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(02/02/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 23908/2018 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(01/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 23908/2018 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 01/02/2018

(01/02/2018) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de JOÃO GONÇALVES FILHO, ELIENE RODRIGUES DE MOURA e GILCELIO DE CARVALHO MELO (Publicação prevista para 06/02/2018)

(01/02/2018) DOC - protocolo: 0023908/2018; data_processamento: 06/02/2018; peticionario: ANDAMENTO PROCESUAL

(31/01/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(22/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

(17/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(15/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

(15/08/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os autos foram solicitados em 09/08/2017 e 14/08/2017 e recebidos em 14/08/2017.

(15/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 383524/2017

(08/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 383524/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(08/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 383524/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/08/2017

(08/08/2017) PFRN - protocolo: 0383524/2017; data_processamento: 15/08/2017; peticionario: MPDFT

(02/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

(02/10/2015) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(02/10/2015) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(02/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(28/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) (Relator) - pela SJD

(28/05/2015) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

(26/05/2015) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(26/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(04/11/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

(04/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(04/11/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 396722/2014

(04/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 396722/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(03/11/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 396722/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2014

(03/11/2014) PARMPF - protocolo: 0396722/2014; data_processamento: 04/11/2014; peticionario: MPF

(06/10/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(03/10/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002600-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(02/10/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 346713/2014

(01/10/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 346713/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(01/10/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 346713/2014 (OF - OFÍCIO) em 01/10/2014

(01/10/2014) OF - protocolo: 0346713/2014; data_processamento: 02/10/2014; peticionario: NR 38837/14 TJDFT (MALOTE DIGITAL)

(25/09/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2014

(25/09/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 304330; num_registro: 2014/0237464-6

(24/09/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/09/2014) NAO - Não concedida a medida liminar de GILCELIO DE CARVALHO MELO, JOÃO GONÇALVES FILHO e ELIENE RODRIGUES DE MOURA, solicitadas as informações e determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal. (Publicação prevista para 25/09/2014)

(23/09/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-20751/2014

(22/09/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-20751/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRIT. solicitando informações

(22/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA, na Seção de Comunicação, para cumprir os termos do despacho.

(22/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(16/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

(16/09/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(16/09/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 16/09/2014