(22/08/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 16/08/2017

(22/08/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(04/07/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338188/2017

(30/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 338188/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(30/06/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 338188/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2017

(30/06/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/06/2017

(30/06/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(30/06/2017) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2017

(30/06/2017) CIEMPF - protocolo: 0338188/2017; data_processamento: 04/07/2017; peticionario: MPF

(30/06/2017) ACORDAO - cod_ident: HC 394342; num_registro: 2017/0072235-8

(29/06/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(29/06/2017) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 30/06/2017

(21/06/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-25430/2017

(20/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(20/06/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-25430/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento

(20/06/2017) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(20/06/2017) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de KELLY CHRISTINE TRIGINELLI VIEIRA e concedida a ordem de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(14/06/2017) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 20/06/2017 13:00:00

(22/05/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

(22/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(22/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 245274/2017

(19/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 245274/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(19/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 245274/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2017

(19/05/2017) PARMPF - protocolo: 0245274/2017; data_processamento: 22/05/2017; peticionario: MPF

(16/05/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/05/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(12/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 226826/2017

(11/05/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 226826/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(11/05/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 226826/2017 (OF - OFÍCIO) em 11/05/2017

(11/05/2017) OF - protocolo: 0226826/2017; data_processamento: 12/05/2017; peticionario: NR 5381/17 TJSP

(28/04/2017) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 199779/2017 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF)

(28/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 199779/2017

(27/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 199779/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 199779/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2017

(27/04/2017) MANMPF - protocolo: 0199779/2017; data_processamento: 28/04/2017; peticionario: MPF

(19/04/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/04/2017

(19/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 176967/2017

(18/04/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/04/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2017

(18/04/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 394342; num_registro: 2017/0072235-8

(17/04/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 176967/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 176967/2017 (OF - OFÍCIO) em 17/04/2017

(17/04/2017) OF - protocolo: 0176967/2017; data_processamento: 19/04/2017; peticionario: S/NR JD 1A VARA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU SP (MALOTE DIGITAL)

(11/04/2017) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de KELLY CHRISTINE TRIGINELLI VIEIRA, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 18/04/2017)

(10/04/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-14052/2017

(10/04/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-14053/2017

(10/04/2017) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-14054/2017

(10/04/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-14052/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando teor de decisão

(10/04/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-14053/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando teor de decisão

(10/04/2017) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-14054/2017 ao (à)PRESIDENTE VENCESLAU (COMARCA) comunicando teor de decisão

(04/04/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

(04/04/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

(04/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 04/04/2017