(06/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 34658

(27/04/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(27/04/2010) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(08/04/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000392-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(06/04/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 06/04/2010

(06/04/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 155697; num_registro: 2009/0236657-5

(05/04/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 05/04/2010

(25/03/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 06/04/2010)

(25/03/2010) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(17/03/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(16/03/2010) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(15/01/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(13/01/2010) PETICAO - Petição nº 321547/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(13/01/2010) PETICAO - Petição nº 322261/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(13/01/2010) PETICAO - Petição nº 634/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(05/01/2010) PETICAO - Petição 634/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(05/01/2010) PETICAO - Petição 322261/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(05/01/2010) PETICAO - Petição nº 634/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 04/01/2010.

(04/01/2010) PETICAO - Petição 321547/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(04/01/2010) OFINFO - protocolo: 0000634/2010; data_processamento: 13/01/2010; peticionario: NR 100/2009 JD DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL RN

(23/12/2009) PETICAO - Petição nº 322261/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 22/12/2009.

(22/12/2009) PETICAO - Petição nº 321547/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 21/12/2009.

(22/12/2009) OFINFO - protocolo: 0322261/2009; data_processamento: 13/01/2010; peticionario: NR 100/2009 JD DA 2A VR CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL - RN

(21/12/2009) OFINFO - protocolo: 0321547/2009; data_processamento: 13/01/2010; peticionario: NR 4682/09 TJRN

(16/12/2009) PETICAO - Petição nº 312453/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(14/12/2009) PETICAO - Petição 312453/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(14/12/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001820-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(11/12/2009) PETICAO - Petição nº 312453/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/12/2009.

(11/12/2009) OFINFO - protocolo: 0312453/2009; data_processamento: 16/12/2009; peticionario: NR 100/2009 JD 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL RN

(10/12/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-35369 expedido ao (à) 2ª VARA CRIMINAL DISTRITO JUDICIARIO ZONA SUL solicitando informações

(10/12/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-35368 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE solicitando informações

(10/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 10/12/2009

(10/12/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 155697; num_registro: 2009/0236657-5

(09/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 09/12/2009

(07/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 10/12/2009)

(04/12/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(04/12/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(03/12/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 03/12/2009 - Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA