(04/10/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 24/09/2019

(04/10/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(26/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/09/2019

(26/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/09/2019

(18/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 596046/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2019

(18/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 596046/2019 (Juntada automática)

(18/09/2019) CIEMPF - protocolo: 0596046/2019; data_processamento: 18/09/2019; peticionario: MPF

(16/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

(16/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2019 Petição Nº 575875/2019 - DESIS

(16/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: DESIS no HC 526411; num_registro: 2019/0236646-5

(13/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(13/09/2019) HOMOLOGADA - Homologada a desistência do pedido de MARCIO DREVECK

(13/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0575875 - DESIS no HC 526411 - Publicação prevista para 16/09/2019

(12/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(12/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 577418/2019

(12/09/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(11/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 577418/2019 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(11/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 577418/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2019

(11/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(11/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 575875/2019

(11/09/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de parecer. No entanto, sem prejuízo da remessa àquele Órgão, em face da protocolização da petição retro, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar a juntada e conclusão para apreciação de medida urgente.

(11/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 575875/2019 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(11/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 575875/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/09/2019

(11/09/2019) DESIS - protocolo: 0575875/2019; data_processamento: 11/09/2019; peticionario: ARAO DOS SANTOS

(11/09/2019) PARMPF - protocolo: 0577418/2019; data_processamento: 12/09/2019; peticionario: MPF

(05/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/09/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para Parecer

(05/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 559060/2019

(05/09/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal, para emissão de parecer. No entanto, sem prejuízo da remessa àquele Órgão, em face da protocolização da petição retro, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar a juntada e posterior devolução ao Parquet.

(05/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 559060/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(05/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 559060/2019 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2019

(05/09/2019) PET - protocolo: 0559060/2019; data_processamento: 05/09/2019; peticionario: ARAO DOS SANTOS

(29/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(28/08/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para Parecer

(28/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 535009/2019 (OF - OFÍCIO) em 28/08/2019

(28/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 535009/2019 (Juntada automática)

(28/08/2019) OF - protocolo: 0535009/2019; data_processamento: 28/08/2019; peticionario: NR 2788/19 TJ SC

(26/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/08/2019

(26/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/08/2019

(21/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 073991/2019-CPPE ao (à)Desembargador(a) Presidente solicitando informações

(21/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 510032/2019 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2019

(21/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 510032/2019 (Juntada automática)

(21/08/2019) OF - protocolo: 0510032/2019; data_processamento: 21/08/2019; peticionario: S/NR JD 3A VARA COMARCA DE SAO BENTO DO SUL SC (MALOTE DIGITAL)

(15/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 071023/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações

(14/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

(14/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/08/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019

(14/08/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 526411; num_registro: 2019/0236646-5

(13/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(12/08/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de MARCIO DREVECK, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

(12/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2019

(12/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

(12/08/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

(11/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 11/08/2019