Processo 0002640-05.2004.0.01.0000


00026400520040010000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 396/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 309/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 30042/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(16/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2949/2005; origem: 16/03/2005, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 16/03/2005, SEÇÃO DE ARQUIVO

(16/03/2005) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 2949

(15/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2009/2005; origem: 15/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 15/03/2005, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E BAIXA DE PROCESSOS

(15/03/2005) TRANSITADO EM JULGADO - EM 04/03/2005 DECISÃO DO DIA 17/02/2005.

(15/03/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE RECEBIMENTO E BAIXA DE PROCESSOS .

(25/02/2005) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 17/02/2005.

(23/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 337/2005; origem: 23/02/2005, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 23/02/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(22/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1182/2005; origem: 22/02/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 22/02/2005, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(18/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 119/2005; origem: 18/02/2005, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 18/02/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/02/2005) DECISAO DO RELATOR - EM 17/02/2005: (...) DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 3º, INCISO II, DA LEI 8.038/1990, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO QUERELADO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

(14/09/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1447/2004; origem: 14/09/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 14/09/2004, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(14/09/2004) CERTIDAO - DA SECRETARIA: CERTIFICO E DOU FÉ QUE ATÉ 09/09/2004 EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO O QUERELADO NÃO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA

(14/09/2004) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 02 APENSOS

(26/08/2004) JUNTADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SENADOR FEDERAL O SENHOR JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ACOMPANHA PROCURAÇÃO.

(25/08/2004) NOTIFICACAO - DO SENADOR JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, DR. ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO, PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA.

(09/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2187/2004; origem: 09/08/2004, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 09/08/2004, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(09/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 884/2004; origem: 09/08/2004, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 09/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(09/08/2004) VIDE

(05/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 854/2004; origem: 05/08/2004, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 05/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(05/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 189/2004; origem: 05/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 05/08/2004, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(05/08/2004) DESPACHO ORDINATORIO - EM 4/8/2004: NOTIFIQUE-SE O SENADOR JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE PARA QUE OFEREÇA RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 15 DIAS.

(05/08/2004) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA

(04/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3291/2004; origem: 04/08/2004, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO; destino: 04/08/2004, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(04/08/2004) CONCLUSOS AO RELATOR

(03/08/2004) DISTRIBUIDO - MIN. JOAQUIM BARBOSA

(26/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 10351/2004; origem: 26/07/2004, COORD. DE PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO DO PLENÁRIO; destino: 26/07/2004, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 10832/2004; origem: 25/07/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 25/07/2004, COORD. DE PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO DO PLENÁRIO

(23/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 6147/2004; origem: 23/07/2004, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 23/07/2004, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(23/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2550/2004; origem: 23/07/2004, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 23/07/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS