Processo 5063634-46.2019.4.02.5101
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Violação aos Princípios Administrativos, Estético - Assuntos Processuais: Dano ao Erário, Histórico ou Turístico | Atos Administrativos
Improbidade Administrativa | Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: EUGENIO ROSA DE ARAUJO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MARCELO CALERO FARIA GARCIA
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Ministério Público
- Nome da parte: UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
- Tipo da parte: Ré(u)
(17/06/2020) BAIXA - Baixa Definitiva
(17/06/2020) TRANSITO - Trânsito em Julgado
(16/06/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
(23/05/2020) JUNTADA - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
(07/05/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
(04/05/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
(04/05/2020) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 27
(28/04/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
(28/04/2020) CIENCIA - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 26
(27/04/2020) SENTENCA - Sentença sem Resolução de Mérito - tipo C
(27/04/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 24(AUTOR - MARCELO CALERO FARIA GARCIA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO (34 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 11/05/2020 00:00:00 Data final: 15/06/2020 23:59:59
(27/04/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 24(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (29 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO) Data inicial da contagem do prazo: 06/05/2020 00:00:00 Data final: 19/05/2020 23:59:59
(27/04/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - SentençaRefer. ao Evento 24(RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (31 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 06/05/2020 00:00:00 Data final: 19/05/2020 23:59:59
(27/04/2020) AUTOS - Autos com Juiz para Sentença
(08/02/2020) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
(23/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 17
(21/01/2020) PETICAO - PETIÇÃO
(16/01/2020) PARECER - PARECER - Refer. ao Evento: 16
(16/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
(13/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 14(AUTOR - MARCELO CALERO FARIA GARCIA) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (22 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 27/01/2020 00:00:00 Data final: 07/02/2020 23:59:59
(13/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 14(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (19 - PARECER) Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2020 00:00:00 Data final: 05/02/2020 23:59:59
(13/01/2020) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 14(RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (22 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 27/01/2020 00:00:00 Data final: 07/02/2020 23:59:59
(13/01/2020) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - de Expediente
(12/12/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(23/10/2019) CONTESTACAO - CONTESTAÇÃO - Refer. ao Evento: 6
(03/10/2019) DECURSO - Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
(27/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
(24/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
(18/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
(18/09/2019) PETICAO - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 5
(17/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 3(AUTOR - MARCELO CALERO FARIA GARCIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO (11 - Decurso de Prazo) Data inicial da contagem do prazo: 26/09/2019 00:00:00 Data final: 02/10/2019 23:59:59
(17/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 3(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO (8 - PETIÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 20/09/2019 00:00:00 Data final: 03/10/2019 23:59:59
(17/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/CertificadaRefer. ao Evento 3(RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO (12 - CONTESTAÇÃO) Data inicial da contagem do prazo: 01/10/2019 00:00:00 Data final: 29/10/2019 23:59:59
(17/09/2019) DESPACHO DECISAO - Despacho/Decisão - Determina Citação
(17/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3(AUTOR - MARCELO CALERO FARIA GARCIA) Prazo: 5 dias Status:AGUARD. ABERTURA
(17/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:AGUARD. ABERTURA
(17/09/2019) INTIMACAO - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 3(RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 20 dias Status:AGUARD. ABERTURA
(17/09/2019) AUTOS - Autos com Juiz para Despacho/Decisão
(16/09/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio (RJRIO17F)
