Processo 0236204-41.2004.8.09.0051


02362044120048090051
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
  • Assuntos Processuais: Ordem Urbanística | Parcelamento do Solo
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: GOIAS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(13/07/2017) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição Manifestação

(05/07/2017) JUNTADA - PETICAO - Juntada -> Petição

(09/10/2020) PROCESSO ARQUIVADO - Processo Arquivado

(29/09/2020) CALCULO DE CUSTAS - Cálculo de Custas

(11/09/2020) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida remessa à contadoria

(01/09/2020) DESPACHO - MERO EXPEDIENTE - Despacho -> Mero Expediente

(01/09/2020) AUTOS CONCLUSOS - Autos Conclusos P/ DESPACHO

(06/07/2020) INTIMACAO LIDA - Intimação Lida Automaticamente para (Polo Passivo)SECRETARIO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO URBANA DO MUNICIPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/06/2020 09:58:33))

(06/07/2020) INTIMACAO LIDA - Intimação Lida Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/06/2020 09:58:33))

(26/06/2020) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida Intimar partes

(26/06/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE NELTO LAGARES DAS MERCES (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(26/06/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MONICA COSTA LAGARES (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(26/06/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(26/06/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE LUIZ PRUDENTE D OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(26/06/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SIZENANDO ETERNO FERRO (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(26/06/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LADYSLEIA SOARES CHAVES FERRO (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(26/06/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FERNANDO CEZAR LIBANIO DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(26/06/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ROSANA SOARES CHAVES DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(26/06/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LUCIANO DA VEIGA RODARTE (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(26/06/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SIMONE FERRO RODARTE (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(26/06/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA CAMILO DE LIMA BITTENCOURT (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(26/06/2020) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LUIZ JOSE BITTENCOURT (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(26/06/2020) INTIMACAO EXPEDIDA - Intimação Expedida On-line para Advgs. de SECRETARIO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO URBANA DO MUNICIPIO DE GOIANIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(26/06/2020) INTIMACAO EXPEDIDA - Intimação Expedida On-line para Advgs. de MUNICIPIO DE GOIANIA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

(26/06/2020) JUNTADA DE DOCUMENTO - Juntada de Documento Decisões Proferidas pelo STJ e STF

(26/06/2020) TERMINO DA SUSPENSAO DO PROCESSO - Término da Suspensão do Processo

(16/01/2020) DESPACHO - SUSPENSAO OU SOBRESTAMENTO - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 366 dias)

(16/01/2020) JUNTADA DE DOCUMENTO - Juntada de Documento ARE 891562; STF; andamento atualizado

(10/01/2020) JULGAMENTO - COM RESOLUCAO DO MERITO - PROCEDENCIA - Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

(09/01/2020) TERMINO DA SUSPENSAO DO PROCESSO - Término da Suspensão do Processo

(09/01/2020) AUTOS CONCLUSOS - Autos Conclusos P/ DESPACHO

(02/08/2019) TROCA DE RESPONSAVEL - Troca de Responsável Procurador Responsável Anterior: RENATA BORGES SILVA Procurador Responsável Atual: maiume suzue coelho

(09/05/2019) DESPACHO - SUSPENSAO OU SOBRESTAMENTO - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 365 dias)

(09/05/2019) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida Consulta ao Supremo Tribunal Federal

(09/05/2019) MOVIMENTACAO BLOQUEADA - Movimentação Bloqueada

(04/05/2019) TERMINO DA SUSPENSAO DO PROCESSO - Término da Suspensão do Processo

(05/11/2018) DESPACHO - SUSPENSAO OU SOBRESTAMENTO - Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (Por 180 dias)

(27/10/2017) DESPACHO - MERO EXPEDIENTE - Despacho -> Mero Expediente

(19/10/2017) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida Certidão

(19/10/2017) AUTOS CONCLUSOS - Autos Conclusos P/ DESPACHO

(14/10/2017) DESPACHO - MERO EXPEDIENTE - Despacho -> Mero Expediente

(08/08/2017) AUTOS CONCLUSOS - Autos Conclusos P/ DESPACHO

(13/07/2017) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição Manifestação

(05/07/2017) JUNTADA DE PETICAO - Juntada de Petição

(03/07/2017) INTIMACAO LIDA - Intimação Lida Automaticamente para (Polo Passivo)SECRETARIO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO URBANA DO MUNICIPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. DESPACHO (22/06/2017 14:54:11))

(03/07/2017) INTIMACAO LIDA - Intimação Lida Automaticamente para (Polo Passivo)MUNICIPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. DESPACHO (22/06/2017 14:54:11))

(22/06/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE NELTO LAGARES DAS MERCES (Referente à Mov. DESPACHO - 22/06/2017 14:54:11)

(22/06/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MONICA COSTA LAGARES (Referente à Mov. DESPACHO - 22/06/2017 14:54:11)

(22/06/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. DESPACHO - 22/06/2017 14:54:11)

(22/06/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE LUIZ PRUDENTE D OLIVEIRA (Referente à Mov. DESPACHO - 22/06/2017 14:54:11)

(22/06/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SIZENANDO ETERNO FERRO (Referente à Mov. DESPACHO - 22/06/2017 14:54:11)

(22/06/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LADYSLEIA SOARES CHAVES FERRO (Referente à Mov. DESPACHO - 22/06/2017 14:54:11)

(22/06/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FERNANDO CEZAR LIBANIO DA SILVA (Referente à Mov. DESPACHO - 22/06/2017 14:54:11)

(22/06/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ROSANA SOARES CHAVES DA SILVA (Referente à Mov. DESPACHO - 22/06/2017 14:54:11)

(22/06/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LUCIANO DA VEIGA RODARTE (Referente à Mov. DESPACHO - 22/06/2017 14:54:11)

(22/06/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SIMONE FERRO RODARTE (Referente à Mov. DESPACHO - 22/06/2017 14:54:11)

(22/06/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA CAMILO DE LIMA BITTENCOURT (Referente à Mov. DESPACHO - 22/06/2017 14:54:11)

(22/06/2017) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LUIZ JOSE BITTENCOURT (Referente à Mov. DESPACHO - 22/06/2017 14:54:11)

(22/06/2017) INTIMACAO EXPEDIDA - Intimação Expedida On-line para Advgs. de SECRETARIO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO URBANA DO MUNICIPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. DESPACHO - 22/06/2017 14:54:11)

(22/06/2017) INTIMACAO EXPEDIDA - Intimação Expedida On-line para Advgs. de MUNICIPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. DESPACHO - 22/06/2017 14:54:11)

(22/06/2017) DESPACHO - MERO EXPEDIENTE - Despacho -> Mero Expediente

(27/04/2017) AUTOS CONCLUSOS - Autos Conclusos P/ DESPACHO

(27/04/2017) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida Certidão de prazo

(28/03/2017) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida Habilitação procurador Master

(28/11/2016) INTIMACAO LIDA - Intimação Lida Automaticamente para (Promovido)MUNICIPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. CERTIDÃO EXPEDIDA (16/11/2016 15:29:37))

(28/11/2016) INTIMACAO LIDA - Intimação Lida Automaticamente para (Promovido)SECRETARIO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO URBANA DO MUNICIPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. CERTIDÃO EXPEDIDA (16/11/2016 15:29:37))

(16/11/2016) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE NELTO LAGARES DAS MERCES (Referente à Mov. CERTIDÃO EXPEDIDA - 16/11/2016 15:29:37)

(16/11/2016) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MONICA COSTA LAGARES (Referente à Mov. CERTIDÃO EXPEDIDA - 16/11/2016 15:29:37)

(16/11/2016) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. CERTIDÃO EXPEDIDA - 16/11/2016 15:29:37)

(16/11/2016) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - JOSE LUIZ PRUDENTE D OLIVEIRA (Referente à Mov. CERTIDÃO EXPEDIDA - 16/11/2016 15:29:37)

(16/11/2016) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SIZENANDO ETERNO FERRO (Referente à Mov. CERTIDÃO EXPEDIDA - 16/11/2016 15:29:37)

(16/11/2016) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LADYSLEIA SOARES CHAVES FERRO (Referente à Mov. CERTIDÃO EXPEDIDA - 16/11/2016 15:29:37)

(16/11/2016) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FERNANDO CEZAR LIBANIO DA SILVA (Referente à Mov. CERTIDÃO EXPEDIDA - 16/11/2016 15:29:37)

(16/11/2016) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ROSANA SOARES CHAVES DA SILVA (Referente à Mov. CERTIDÃO EXPEDIDA - 16/11/2016 15:29:37)

(16/11/2016) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LUCIANO DA VEIGA RODARTE (Referente à Mov. CERTIDÃO EXPEDIDA - 16/11/2016 15:29:37)

(16/11/2016) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SIMONE FERRO RODARTE (Referente à Mov. CERTIDÃO EXPEDIDA - 16/11/2016 15:29:37)

(16/11/2016) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MARIA CAMILO DE LIMA BITTENCOURT (Referente à Mov. CERTIDÃO EXPEDIDA - 16/11/2016 15:29:37)

(16/11/2016) INTIMACAO EFETIVADA - Intimação Efetivada A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LUIZ JOSE BITTENCOURT (Referente à Mov. CERTIDÃO EXPEDIDA - 16/11/2016 15:29:37)

(16/11/2016) INTIMACAO EXPEDIDA - Intimação Expedida On-line para Advgs. de SECRETARIO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO URBANA DO MUNICIPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. CERTIDÃO EXPEDIDA - 16/11/2016 15:29:37)

(16/11/2016) INTIMACAO EXPEDIDA - Intimação Expedida On-line para Advgs. de MUNICIPIO DE GOIANIA (Referente à Mov. CERTIDÃO EXPEDIDA - 16/11/2016 15:29:37)

(16/11/2016) CERTIDAO EXPEDIDA - Certidão Expedida PROCESSO DIGITALIZADO

(19/08/2016) TROCA DE RESPONSAVEL - Troca de Responsável

(03/08/2016) JUNTADA DE DOCUMENTO - Juntada de Documento Autorização de Digitalização

(03/08/2016) PROCESSO DISTRIBUIDO - Processo Distribuído Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal - II (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

(03/08/2016) JUNTADA DE DOCUMENTO - Juntada de Documento Histórico Processo Físico

(14/09/2011) JULGAMENTO - COM RESOLUCAO DO MERITO - Julgamento -> Com Resolução do Mérito

(04/05/2019) PENDENCIAS FUTURAS - Suspensão de Processo

(05/11/2018) DESPACHO PROCESSO SUSPENSO - Despacho Processo Suspenso (Por 180 dias)

(27/10/2017) DESPACHO - Despacho

(14/10/2017) DESPACHO - Despacho

(22/06/2017) DESPACHO - Despacho