(06/12/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 04/12/2017

(06/12/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(27/11/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/11/2017

(17/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 621339/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2017

(17/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 621339/2017 (Juntada Automática)

(17/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(17/11/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2017

(16/11/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/11/2017) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de JOSE SILVA SOARES (Publicação prevista para 17/11/2017)

(14/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(10/11/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(09/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 604759/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2017

(09/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 604759/2017 (Juntada Automática)

(13/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(13/10/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(13/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 532434/2017

(13/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 534169/2017

(13/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 530990/2017

(11/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 534169/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(11/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 532434/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(11/10/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 530990/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(11/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 534169/2017 (OF - OFÍCIO) em 11/10/2017

(11/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 532434/2017 (OF - OFÍCIO) em 11/10/2017

(10/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 530990/2017 (OF - OFÍCIO) em 10/10/2017

(28/09/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/09/2017

(18/09/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora e ao Juízo das execuções, via Malote Digital.

(18/09/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/09/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2017

(15/09/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/09/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de JOSE SILVA SOARES (Publicação prevista para 18/09/2017)

(14/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(13/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

(13/09/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 407808 (2017/0169186-6)

(13/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 13/09/2017

(10/10/2017) OF - protocolo: 0530990/2017; data_processamento: 13/10/2017; peticionario: NR 23/17 JD VARA DO JURI E EXEC CRIMINAIS COMARCA DE SOROCABA SP

(11/10/2017) OF - protocolo: 0534169/2017; data_processamento: 13/10/2017; peticionario: NR 12819/17 TJ SP

(11/10/2017) OF - protocolo: 0532434/2017; data_processamento: 13/10/2017; peticionario: S/NR JD JD TJ SP (EMAIL)

(09/11/2017) PARMPF - protocolo: 0604759/2017; data_processamento: 09/11/2017; peticionario: MPF

(17/11/2017) CIEMPF - protocolo: 0621339/2017; data_processamento: 17/11/2017; peticionario: MPF

(18/09/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 416323; num_registro: 2017/0235741-0

(17/11/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 416323; num_registro: 2017/0235741-0