(20/10/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(20/10/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(18/10/2011) CERTIDAO - Certidão: Autos fisicos remetidos, nesta data, à Seção de Documentos Judiciários, para serem eliminados.

(04/10/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000437-2011-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 28/09/2011 arquivado nesta Coordenadoria

(28/09/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000436-2011-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2011 juntado

(27/09/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 27/09/2011

(27/09/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 6915; num_registro: 2011/0235395-7

(26/09/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 26/09/2011

(26/09/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento à reclamação aguardando publicação (prevista para 27/09/2011)

(26/09/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção

(26/09/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(26/09/2011) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 26/09/2011 - Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO

(23/09/2011) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.