Processo 0000498-91.2005.0.01.0000


00004989120050010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra o Patrimônio | Apropriação indébita Previdenciária
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 394/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 307/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 35565/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(31/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 556/2006; origem: 31/08/2006, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 31/08/2006, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(31/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 7709/2006; origem: 31/08/2006, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 31/08/2006, SEÇÃO DE ARQUIVO

(31/08/2006) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - 7709 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 7258/2006; origem: 30/08/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 31/08/2006, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(30/08/2006) TRANSITADO EM JULGADO - EM 29/8/2006

(30/08/2006) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS COM 02 VOLUMES

(24/08/2006) INTIMACAO DO MPF - DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FOLHAS 397 A 399.

(24/08/2006) JUNTADA - DO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(22/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1490/2006; origem: 22/08/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 22/08/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(22/08/2006) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 16/08/2006.

(22/08/2006) AUTOS - AGUARDANDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COM OFICIAL DE JUSTIÇA.

(18/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 5520/2006; origem: 18/08/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/08/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(17/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1465/2006; origem: 17/08/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 17/08/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(17/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 6759/2006; origem: 17/08/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 17/08/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(17/08/2006) DECISAO DO RELATOR - EM 16/08/2006: (...) DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE.

(17/08/2006) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES (COM 02 VOLUMES).

(16/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 6659/2006; origem: 16/08/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 16/08/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(15/08/2006) DESLOCAMENTO - guia: 724812/2006; origem: 15/08/2006, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/08/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(15/08/2006) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

(15/08/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 02 VOLUMES.

(16/06/2006) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 08/06/06

(12/06/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4958/2006; origem: 12/06/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/06/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1070/2006; origem: 09/06/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 09/06/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(09/06/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 08 DE JUNHO DE 2006, "DÊ - SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PUBLIQUE - SE.

(09/06/2006) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM DOIS VOLUMES.

(08/06/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4868/2006; origem: 08/06/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 08/06/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(07/06/2006) PETICAO - numero: 74338/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 07/06/2006 16:27:07

(07/06/2006) INFORMACOES RECEBIDAS OFICIO NRO - PET Nº 74338/2006. REFERENTE AO OFÍCIO Nº 74338/2006.

(07/06/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 2 VOLUMES.

(01/06/2006) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 24/5/2006

(31/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1651/2006; origem: 31/05/2006, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 31/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(31/05/2006) REITERADO O PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 3144/R, AO PRESIDENTE DO CLUBE DO CONGRESSO, EM BRASÍLIA/DF, REITERANDO O OFÍCIO Nº 2470/R, DE 9/5/2006.

(30/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 400/2006; origem: 30/05/2006, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 30/05/2006, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(29/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 3521/2006; origem: 29/05/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 29/05/2006, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(26/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4486/2006; origem: 26/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 26/05/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(26/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 3485/2006; origem: 26/05/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 26/05/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(26/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1004/2006; origem: 26/05/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 26/05/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(25/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 987/2006; origem: 25/05/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 25/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(25/05/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 24/5/2006: REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 378. PUBLIQUE-SE.

(25/05/2006) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES (COM 2 VOLUMES).

(23/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4334/2006; origem: 23/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 23/05/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(23/05/2006) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ O DIA 22 DE MAIO DE 2006, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 2470/R.

(23/05/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 2 VOLUMES.

(10/05/2006) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 3/5/2006

(09/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 802/2006; origem: 09/05/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 09/05/2006, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(09/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1411/2006; origem: 09/05/2006, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 09/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(09/05/2006) PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 2470/R, AO PRESIDENTE DO CLUBE DO CONGRESSO, EM BRASÍLIA/DF.

(05/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2960/2006; origem: 05/05/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/05/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(04/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 778/2006; origem: 04/05/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 04/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(04/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 3816/2006; origem: 04/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 04/05/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(04/05/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 3/5/2006: ATENDA-SE AO QUE REQUER O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL À FL. 374, ENCAMINHANDO-SE AO CLUBE DO CONGRESSO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIAL. PUBLIQUE-SE.

(04/05/2006) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES.

(03/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 3765/2006; origem: 03/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 03/05/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(03/05/2006) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELA EXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO AO CLUBE DO CONGRESSO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS.

(03/05/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 2 VOLUMES.

(02/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 674014/2006; origem: 02/05/2006, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(17/03/2006) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 13/3/2006

(14/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2011/2006; origem: 14/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/03/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 13/02/2006: DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PUBLIQUE-SE.

(14/03/2006) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 02 VOLUMES

(13/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1967/2006; origem: 13/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 13/03/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(13/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 340/2006; origem: 13/03/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 13/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(10/03/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 6/3/2006, REF. AS PETIÇÕES NºS 26341 E 27185/2006: JUNTEM-SE.

(10/03/2006) JUNTADA - DA PET Nº 26341/2006.

(10/03/2006) JUNTADA - DA PET Nº 27185/2006.

(10/03/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 2 VOLUMES

(09/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 316/2006; origem: 09/03/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 09/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(07/03/2006) PETICAO AVULSA - N.º 27185/2006: OFÍCIO N.º 064/PFE/INSS/DF DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-INSS. ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 197/P. AO MINISTRO RELATOR.

(06/03/2006) PETICAO - numero: 27185/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 09/03/2006 19:42:11

(06/03/2006) PETICAO AVULSA - N.º 26341/2006: OFÍCIO N.º 065/PPE/INSS/DF DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS. PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO N.º 267/R. AO MINISTRO RELATOR.

(03/03/2006) PETICAO - numero: 26341/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 09/03/2006 19:42:11

(03/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1707/2006; origem: 03/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 03/03/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(03/03/2006) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ O DIA 02 DE MARÇO DE 2006, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 268/R.

(03/03/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 2 VOLUMES.

(02/03/2006) INFORMACOES RECEBIDAS OFICIO NRO - PET.Nº 24781/2006 - OFÍCIO MPS/SRP/DRP/DF Nº 065/2006 - DELEGADA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4800/R, ENCAMINHA DOCUMENTOS.

(01/03/2006) PETICAO - numero: 24781/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 01/03/2006 18:55:18

(15/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 423/2006; origem: 15/02/2006, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 15/02/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(15/02/2006) REITERADO O PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 267/R À PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - PFE/INSS-DF. OFÍCIO REITERADO Nº 197/P, 18/01/2006. JUNTADA CÓPIA DIA 15/02/2006

(15/02/2006) REITERADO O PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 268/R AO DIRETOR-PRESIDENTE DO CLUBE DO CONGRESSO. REITERANDO OFÍCIOS NºS 4799/R, DE 19/10/2005, 5529/R, DE 23/11/2005 E 198/P, DE 18/01/2006. JUNTADA CÓPIA DIA 15/02/2006

(14/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 113/2006; origem: 14/02/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 14/02/2006, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(08/02/2006) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 02/02/2006

(03/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 481/2006; origem: 03/02/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 03/02/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(02/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 31/2006; origem: 02/02/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 02/02/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(02/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 587/2006; origem: 02/02/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 03/02/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(02/02/2006) DESPACHO ORDINATORIO - REITERE-SE OS OFÍCIOS DE FLS. 219 E 220. PUBLIQUE-SE.

(02/02/2006) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA, PARA REITERAR OFÍCOS.

(01/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 499/2006; origem: 01/02/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 01/02/2006, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(01/02/2006) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2006, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DOS OFÍCIOS Nº 197/P E 198/P.

(01/02/2006) CONCLUSOS AO RELATOR

(18/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 552/2006; origem: 18/01/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 18/01/2006, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(18/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 125/2006; origem: 18/01/2006, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 18/01/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/01/2006) EXPEDIDO OFICIO NO - 197/P, À PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - PFE/INSS-DF, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO FISCAL MPF Nº 09173713/00. JUNTADA CÓPIA DIA 20/01/2006

(18/01/2006) REITERADO O PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 198/P, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO CLUBE DO CONGRESSO, EM BRASÍLIA-DF, REFERENTE AOS OFÍCIOS NºS 4799/R, DE 19/10/2005, E 5529/R, DE 23/11/2005, DE 23/11/2005. JUNTADA CÓPIA DIA 20/01/2006

(17/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 202/2006; origem: 17/01/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 17/01/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(06/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 65/2006; origem: 06/01/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 06/01/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(06/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 130/2006; origem: 06/01/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 06/01/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(19/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4707/2005; origem: 19/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 19/12/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(15/12/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 13/12/2005: (REF. PET.Nº 144938/2005) JUNTE-SE. REITERE-SE OS OFÍCIOS DE FLS. 200 E 202, DESTA FEITA À PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS/DF.

(15/12/2005) JUNTADA - DA PET.Nº 144938/2005.

(15/12/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÃO

(14/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2311/2005; origem: 14/12/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 15/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(12/12/2005) PETICAO - numero: 144938/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 15/12/2005 11:36:21

(12/12/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4445/2005; origem: 12/12/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 12/12/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(12/12/2005) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ O DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2005, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DOS OFÍCIOS Nº 5528/R E 5529/R.

(12/12/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(12/12/2005) PETICAO AVULSA - N.º 144938/2005: OFÍCIO/MPS/SRP/DRP-DF N.º 331/2005 DA DELEGACIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AOS OFÍCIO 5528/R E 4800/R. AO MINISTRO RELATOR.

(24/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1367/2005; origem: 24/11/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 24/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(24/11/2005) EXPEDIDO OFICIO NO - 5528/R, À DELEGACIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL, REITERANDO O OFÍCIO Nº 4800/R, DE 19/10/2005. JUNTADA CÓPIA DIA 29/11/2005

(24/11/2005) EXPEDIDO OFICIO NO - 5529/R, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO CLUBE DO CONGRESSO, REITERANDO O OFÍCIO Nº 4799/R, DE 19/10/2005. JUNTADA CÓPIA DIA 29/11/2005

(23/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2104/2005; origem: 23/11/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 24/11/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(22/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2768/2005; origem: 22/11/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/11/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(22/11/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 11/11/2005

(17/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3566/2005; origem: 17/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 17/11/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(17/11/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 11/11/2005: REITERE-SE OS OFÍCIOS DE FLS. 200 E 202.

(17/11/2005) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO - DEVOLVIDO PELA ECT, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 4799/R.

(17/11/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES.

(16/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2059/2005; origem: 16/11/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 17/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(10/11/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3331/2005; origem: 10/11/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 16/11/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(10/11/2005) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ATÉ 09/11/2005 NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS OFÍCIOS Nº 4799/R E 4800/R

(10/11/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(10/11/2005) VIDE - AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 4799/R ENCONTRA-SE NA SEÇÃO DE PROCESSO DIVERSOS DO PLENÁRIO.

(19/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 934/2005; origem: 19/10/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 19/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(19/10/2005) EXPEDIDO OFICIO NO - 4799/R, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO CLUBE DO CONGRESSO, SOLICITANDO COMPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DO CLUBE DO CONGRESSO. JUNTADA CÓPIA DIA 07/11/2005.

(19/10/2005) EXPEDIDO OFICIO NO - 4800/R, À DELEGACIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL, SOLICITANDO CÓPIA DE PROCESSO FISCAL JUNTADA CÓPIA DIA 07/11/2005.

(18/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1848/2005; origem: 18/10/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 18/10/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(17/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1863/2005; origem: 17/10/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/10/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(11/10/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 05/10/2005

(06/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2154/2005; origem: 06/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 06/10/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(06/10/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 05/10/2005: "DEFIRO AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ÀS FLS.195/196. À SECRETARIA, PARA AS PROVIDÊNCIAS. PUBLIQUE-SE."

(06/10/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(05/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 521102/2005; origem: 05/10/2005, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(05/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2078/2005; origem: 05/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 05/10/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(05/10/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1799/2005; origem: 05/10/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 06/10/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(05/10/2005) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

(05/10/2005) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 01 VOLUME.

(04/08/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 01/08/2005

(01/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1207/2005; origem: 01/08/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 01/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(01/08/2005) DESLOCAMENTO - guia: 6472/2005; origem: 01/08/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/08/2005) DESPACHO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PUBLIQUE-SE.

(01/08/2005) INFORMACOES RECEBIDAS OFICIO NRO - SRP/DRP/DF Nº 524/2005 (PET. Nº 89072/2005), DA DELEGACIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 936/P.

(01/08/2005) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(29/07/2005) PETICAO - numero: 89072/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 01/08/2005 13:29:40

(29/07/2005) PETICAO AVULSA - Nº 89072/2005: OFÍCIO/SRP/DRP/DF Nº 524/2005, DA DELEGACIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NO DF. AO MINISTRO RELATOR.

(25/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 6335/2005; origem: 25/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 25/07/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(25/07/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(20/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1631/2005; origem: 20/07/2005, PRESIDÊNCIA; destino: 20/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(20/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5651/2005; origem: 20/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 20/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(20/07/2005) DESPACHO ORDINATORIO - DO EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE: AUSENTE A URGÊNCIA NECESSÁRIA AO EXAME DO CASO NO PERÍODO DE FÉRIAS. AGUARDEM OS AUTOS, NA SECRETARIA, O SEU TÉRMINO. APÓS, CONCLUSOS AO RELATOR.

(19/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 6250/2005; origem: 19/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 19/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(19/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5604/2005; origem: 19/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 19/07/2005, PRESIDÊNCIA

(19/07/2005) CONCLUSOS AO PRESIDENTE - ARTIGO 13, VIII DO RISTF

(18/07/2005) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DJ DO DIA 18/02/2005.

(18/07/2005) INFORMACOES RECEBIDAS OFICIO NRO - Nº 509/2005 (PET Nº 86107/2005), EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 2927/R DE 27/06/2005, DA DELEGACIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

(15/07/2005) PETICAO - numero: 86107/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 15/07/2005 18:09:54

(15/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2245/2005; origem: 15/07/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 15/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(15/07/2005) EXPEDIDO OFICIO NO - 936/P, À DELEGADA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NO DF, REITERANDO OFÍCIOS NºS 2584/R E 2927/R, DE 9 E 27 DE JUNHO DE 2005. CÓPIA JUNTADA EM 18/07/05.

(14/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 6129/2005; origem: 14/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 14/07/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(14/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2089/2005; origem: 14/07/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 14/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(14/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5377/2005; origem: 14/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 14/07/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(13/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1488/2005; origem: 13/07/2005, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 13/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(13/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5331/2005; origem: 13/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 13/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(13/07/2005) DESPACHO ORDINATORIO - DA EXMA.SRA. MINISTRA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA: REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 177.

(13/07/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA DO PLENÁRIO

(11/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 6057/2005; origem: 11/07/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 11/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(11/07/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5217/2005; origem: 11/07/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 11/07/2005, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(11/07/2005) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ 8/7/2005, NÃO FORAM RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 2927/R.

(11/07/2005) CONCLUSAO - À EXMA. SRA. MINISTRA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.

(28/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2469/2005; origem: 28/06/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 28/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(28/06/2005) EXPEDIDO OFICIO NO - 2927/R, À DELEGADA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NO DF, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 2584/R, DE 9 DE JUNHO DE 2005. JUNTADA CÓPIA EM 28/06/2005.

(28/06/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 21/06/2005

(27/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1113/2005; origem: 27/06/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 27/06/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(23/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5569/2005; origem: 23/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 23/06/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(23/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1906/2005; origem: 23/06/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 23/06/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(22/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1068/2005; origem: 22/06/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 22/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(22/06/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 21/05/2005: REITERE-SE O OFÍCIO DE FLS. 172. PUBLIQUE-SE.

(22/06/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA.

(21/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5452/2005; origem: 21/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 22/06/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(21/06/2005) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ 20/6/2005, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO Nº 2584/R.

(21/06/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(13/06/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DE 6/6/2005

(09/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1809/2005; origem: 09/06/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 09/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(09/06/2005) PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 2584/R, À DELEGADA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. JUNTADA CÓPIA DIA 10/06/2005.

(08/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1682/2005; origem: 08/06/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 08/06/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(08/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 962/2005; origem: 08/06/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 09/06/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(07/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4956/2005; origem: 07/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 07/06/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(07/06/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 6/6/2005: DEFIRO A DILIGÊNCIA REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ÀS FLS. 167/168. À SECRETARIA, PARA AS PROVIDÊNCIAS. PUBLIQUE-SE.

(07/06/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA.

(06/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 429101/2005; origem: 06/06/2005, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(06/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4887/2005; origem: 06/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 06/06/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(06/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 943/2005; origem: 06/06/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 07/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(06/06/2005) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARACER PARA QUE SEJA NOVAMENTE OFICIADA A DELEGACIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NO DF PARA QUE INFORME A DECISÃO DEFINITIVA PROFERIDA NO PROCEDIMENTO FISCAL MPF Nº 09173713/00.

(06/06/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(18/05/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 11/05/2005

(12/05/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4040/2005; origem: 12/05/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/05/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3999/2005; origem: 11/05/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 11/05/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(11/05/2005) DESLOCAMENTO - guia: 758/2005; origem: 11/05/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 11/05/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(11/05/2005) INFORMACOES RECEBIDAS OFICIO NRO - 300/2005 (PET Nº 54753/2005), EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 600/R.

(11/05/2005) INFORMACOES RECEBIDAS OFICIO NRO - 386/2005 (PET Nº 54391/2005), INFORMAÇÕES RECEBIDAS EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 1794/R.

(11/05/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(11/05/2005) DESPACHO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. INTIME-SE.

(11/05/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA.

(11/05/2005) LANCAMENTO INDEVIDO - REMESSA DOS AUTOS À SEÇÃO CARTORÁRIA.

(11/05/2005) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(09/05/2005) PETICAO - numero: 54753/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 09/05/2005 19:15:28

(09/05/2005) PETICAO - numero: 54391/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 09/05/2005 17:36:12

(03/05/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 18/04/05

(29/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1315/2005; origem: 29/04/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 29/04/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(29/04/2005) REITERADO O PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 1794/R, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. JUNTADA CÓPIA DIA 03/05/2005.

(28/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1174/2005; origem: 28/04/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 28/04/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(28/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 667/2005; origem: 28/04/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 29/04/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(27/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3506/2005; origem: 27/04/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 27/04/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(27/04/2005) DESPACHO ORDINATORIO - EM 18/04/2005: CUMPRA-SE O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL ÀS FLS. 151. PUBLIQUE-SE.

(27/04/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA.

(26/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 654/2005; origem: 26/04/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 27/04/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 391708/2005; origem: 18/04/2005, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/04/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3217/2005; origem: 18/04/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 26/04/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(18/04/2005) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

(18/04/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(22/03/2005) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 16/03/2005

(22/03/2005) VIDE

(17/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2108/2005; origem: 17/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/03/2005) DESPACHO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A PROPÓSITO DO DOCUMENTO DE FL. 131. PUBLIQUE-SE.

(17/03/2005) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(16/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2034/2005; origem: 16/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 16/03/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(16/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 374/2005; origem: 16/03/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 16/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(15/03/2005) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ATÉ 14/03/2005 NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO OF.600/R

(15/03/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(10/03/2005) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(08/03/2005) INTIMACAO DO MPF - DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FOLHA 138.

(02/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 594/2005; origem: 02/03/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 02/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(02/03/2005) PEDIDO DE INFORMACOES - OFÍCIO Nº 600/R, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSS. JUNTADA CÓPIA EM 03/03/2005.

(01/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 215/2005; origem: 01/03/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU; destino: 01/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(01/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1515/2005; origem: 01/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 01/03/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(01/03/2005) VIDE

(25/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 426/2005; origem: 25/02/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 25/02/2005, GABINETE MINISTRO EROS GRAU

(21/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1151/2005; origem: 21/02/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 21/02/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(18/02/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO.

(17/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 719/2005; origem: 17/02/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO; destino: 17/02/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(17/02/2005) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EROS GRAU ( REAUTUAÇÃO DA PET 3323)

(16/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 322/2005; origem: 16/02/2005, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/02/2005, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS

(16/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 441/2005; origem: 16/02/2005, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS; destino: 16/02/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(16/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1027/2005; origem: 16/02/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 16/02/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO