(22/10/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 20/10/2015

(22/10/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(16/10/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 28/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002730-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 18/09/2015, restou infrutífera.

(25/09/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409764/2015

(24/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 409764/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(24/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 409764/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2015

(24/09/2015) CIEMPF - protocolo: 0409764/2015; data_processamento: 25/09/2015; peticionario: MPF

(21/09/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/09/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2015

(18/09/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 336233; num_registro: 2015/0233684-9

(17/09/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/09/2015) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de THIAGO RIBEIRO (Publicação prevista para 18/09/2015)

(16/09/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(14/09/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

(14/09/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(14/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 14/09/2015