(04/05/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 03/05/2018

(04/05/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(16/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/04/2018

(05/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 172359/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2018

(05/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 172359/2018 (Juntada Automática)

(05/04/2018) CIEMPF - protocolo: 0172359/2018; data_processamento: 05/04/2018; peticionario: MPF

(04/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/04/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2018

(04/04/2018) ACORDAO - cod_ident: HC 416032; num_registro: 2017/0233317-0

(03/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(03/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 04/04/2018

(22/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(22/03/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

(22/03/2018) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de VAGNER DE OLIVEIRA DOS REIS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(09/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

(06/10/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 524199/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2017

(06/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 524199/2017 (Juntada Automática)

(03/10/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(03/10/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(28/09/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/09/2017

(18/09/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/09/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2017

(15/09/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/09/2017) NAO - Não concedida a medida liminar de VAGNER DE OLIVEIRA DOS REIS e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 18/09/2017)

(13/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(12/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

(12/09/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

(12/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 12/09/2017

(06/10/2017) PARMPF - protocolo: 0524199/2017; data_processamento: 06/10/2017; peticionario: MPF

(18/09/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 416032; num_registro: 2017/0233317-0