Processo 0233213-17.2006.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra a vida
Homicídio Qualificado - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANTONIO RIBEIRO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: ARNALDO ESTEVES LIMA
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: CARLOS ALBERTO BATISTA VIEIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Impetrante
(22/11/2006) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 16346
(20/11/2006) DECISAO - Decisão transitada em julgado
(20/11/2006) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
(07/11/2006) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002286-2006-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 01/11/2006 arquivado nesta Coordenadoria
(01/11/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 01/11/2006
(01/11/2006) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 68849; num_registro: 2006/0233213-9
(27/10/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo liminarmente aguardando publicação (prevista para 01/11/2006)
(26/10/2006) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria c/ despacho do(a) Ministro(a) Relator(a) indeferindo liminarmente a petição inicial deste HC. Encaminhado à publicação.
(24/10/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
(23/10/2006) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2006/0233203-8 em 23/10/2006 - Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
