(08/05/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 27665

(07/05/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(07/05/2009) TRANSITO - Trânsito em julgado para recurso

(20/04/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000429-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(16/04/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 16/04/2009

(16/04/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 118863; num_registro: 2008/0232207-5

(15/04/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 15/04/2009

(14/04/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 16/04/2009)

(14/04/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(06/04/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(06/04/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(04/12/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(03/12/2008) PETICAO - Petição nº 298621/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(01/12/2008) PETICAO - Petição nº 298621/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 27/11/2008.

(27/11/2008) OFINFO - protocolo: 0298621/2008; data_processamento: 03/12/2008; peticionario: NR 271707/2008 TJ RJ

(18/11/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-25399 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO reiterando pedido de informações

(17/10/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-22644 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO solicitando informações

(14/10/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(14/10/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(14/10/2008) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 14/10/2008 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA