(11/02/2022) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(31/01/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(21/01/2022) DESPACHO - Despacho (12038701) - Expedição eletrônica (21/01/2022 12:07:32): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 16/03/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(21/01/2022) EXPEDICAO - Expedição de despacho.

(28/10/2021) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(28/10/2021) EXPEDICAO - Expedição de ato ordinatório.

(28/10/2021) CLASSE - Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)

(04/10/2021) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(11/03/2021) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(04/03/2021) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (7515944) - Expedição eletrônica (04/03/2021 13:15:53): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 05/04/2021 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(04/03/2021) EXPEDICAO - Expedição de ato ordinatório.

(03/03/2021) ATO - Ato ordinatório praticado

(03/03/2021) EXPEDICAO - Expedição de citação.

(17/12/2020) JUNTADA - Juntada de aviso de recebimento

(17/12/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de aviso de recebimento

(15/12/2020) JUNTADA - Juntada de aviso de recebimento

(15/12/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de aviso de recebimento

(04/08/2020) CITACAO - Citação (5754116) - Correios (04/08/2020 09:42:04): Parte: FRANCISCO GONCALVES ROCHA Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 11/11/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(04/08/2020) CITACAO - Citação (5754117) - Correios (04/08/2020 09:42:04): Parte: ROCHEDO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 13/11/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(04/08/2020) CITACAO - Citação (5754118) - Correios (04/08/2020 09:42:04): Parte: M.S.E. TRANSPORTE E URBANIZACAO LTDA - EPP Prazo: 15 dias Fechado: SIM

(04/08/2020) CITACAO - Citação (5754119) - Correios (04/08/2020 09:42:04): Parte: FLÁVIA MOREIRA DE SOUZA Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 09/11/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(04/08/2020) CITACAO - Citação (5754120) - Correios (04/08/2020 09:42:04): Parte: MARIANGELA ALMEIDA SILVEIRA Prazo: 15 dias Fechado: SIM

(04/08/2020) CITACAO - Citação (5754121) - Correios (04/08/2020 09:42:04): Parte: MC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA - ME Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 25/11/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(04/08/2020) CITACAO - Citação (5754122) - Correios (04/08/2020 09:42:04): Parte: ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO Prazo: 15 dias Fechado: SIM

(04/08/2020) CITACAO - Citação (5754123) - Correios (04/08/2020 09:42:04): Parte: EDGAR SILVA DE SOUZA Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 09/11/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(04/08/2020) EXPEDICAO - Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

(15/06/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de petição

(05/06/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(03/06/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de parecer do ministerio público

(03/06/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(26/05/2020) PUBLICADO - Publicado Intimação em 20/05/2020.

(19/05/2020) INTIMACAO - Intimação (5116576) - Expedição eletrônica (19/05/2020 09:56:50): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 26/06/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM

(19/05/2020) INTIMACAO - Intimação (5116577) - Diário Eletrônico (19/05/2020 09:56:50): Parte: MARCELO DIAS ZANI Prazo: sem prazo Fechado: SIM

(19/05/2020) PUBLICADO - Publicado Intimação em 20/05/2020.

(19/05/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico

(19/05/2020) EXPEDICAO - Expedição de intimação via Sistema.

(31/01/2020) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(30/01/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho

(21/01/2020) JUNTADA - Juntada de petição

(02/05/2018) REMESSA - REMESSA

(18/09/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(15/02/2017) ENTREGA - ENTREGA EM CARGA/VISTA

(21/11/2016) REMESSA - REMESSA

(06/03/2015) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(10/09/2014) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(19/08/2014) PETICAO - PETIÇÃO

(15/08/2014) PROTOCOLO - PROTOCOLO DE PETIÇÃO

(12/08/2014) PETICAO - PETIÇÃO

(07/08/2014) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(06/08/2014) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(28/07/2014) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(07/07/2014) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(07/07/2014) PETICAO - PETIÇÃO

(07/07/2014) PROTOCOLO - PROTOCOLO DE PETIÇÃO

(04/07/2014) PETICAO - PETIÇÃO

(01/07/2014) PROTOCOLO - PROTOCOLO DE PETIÇÃO

(26/06/2014) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(13/06/2014) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(11/06/2014) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(10/06/2014) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(02/06/2014) MANDADO - MANDADO

(15/05/2014) REMESSA - REMESSA

(14/05/2014) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(14/05/2014) MANDADO - MANDADO

(28/04/2014) REMESSA - REMESSA

(09/04/2014) REMESSA - REMESSA

(26/02/2014) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(14/07/2009) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(14/07/2009) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO