(23/02/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 10/02/2015

(23/02/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(10/12/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003216-2014-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(02/12/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437601/2014

(28/11/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003226-2014-CORD5T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

(27/11/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que as cópias dos autos, em arquivo eletrônico, foram entregues nesta data ao Representante do Ministério Público Federal, José Cleverson Santos Fraga.

(27/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 437601/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/11/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 437601/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2014

(27/11/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2014

(27/11/2014) CIEMPF - protocolo: 0437601/2014; data_processamento: 02/12/2014; peticionario: MPF

(27/11/2014) ACORDAO - cod_ident: HC 303898; num_registro: 2014/0230660-4

(26/11/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(26/11/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 27/11/2014

(18/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(18/11/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

(18/11/2014) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de ROBERTO DIAS DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(10/10/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(10/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(10/10/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359746/2014

(10/10/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 359746/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(09/10/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 359746/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2014

(09/10/2014) PARMPF - protocolo: 0359746/2014; data_processamento: 10/10/2014; peticionario: MPF

(08/10/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(22/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 330815/2014

(22/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 330815/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(22/09/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 330815/2014 (OF - OFÍCIO) em 22/09/2014

(22/09/2014) OF - protocolo: 0330815/2014; data_processamento: 22/09/2014; peticionario: NR 375/14 TJMT (MALOTE DIGITAL)

(12/09/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-20151/2014

(11/09/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-20151/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO solicitando informações

(11/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA, na Seção de Comunicação, para cumprir os termos do despacho.

(11/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA com despacho solicitando informações

(10/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(10/09/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(10/09/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 10/09/2014