(11/11/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 08/11/2019

(11/11/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(28/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/10/2019

(28/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/10/2019

(23/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 700089/2019 (Juntada automática)

(23/10/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 700089/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2019

(23/10/2019) CIEMPF - protocolo: 0700089/2019; data_processamento: 23/10/2019; peticionario: MPF

(18/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(18/10/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(18/10/2019) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2019 Petição Nº 623643/2019 - AgRg

(18/10/2019) ACORDAO - cod_ident: AgRg no HC 524568; num_registro: 2019/0225335-4

(17/10/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(17/10/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0623643 - AgRg no HC 524568 - Publicação prevista para 18/10/2019

(16/10/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

(15/10/2019) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 623643/2019 - AgRg no HC 524568

(15/10/2019) CONHECIDO - Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 623643/2019 - AgRg no HC 524568

(08/10/2019) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 15/10/2019 14:00:00

(07/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/10/2019

(07/10/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/10/2019

(28/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

(26/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 623643/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2019

(26/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 623643/2019 (Juntada automática)

(26/09/2019) AGRG - protocolo: 0623643/2019; data_processamento: 26/09/2019; peticionario: MPF

(25/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(25/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(25/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2019

(25/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 524568; num_registro: 2019/0225335-4

(24/09/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/09/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 087364/2019-CPPE ao (à)Desembargador(a) Presidente comunicando decisão

(23/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2019

(23/09/2019) CONCEDIDO - Concedido o Habeas Corpus a ANDERSON CAVALCANTI DA SILVA

(04/09/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

(04/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 556786/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2019

(04/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 556786/2019 (Juntada automática)

(04/09/2019) PARMPF - protocolo: 0556786/2019; data_processamento: 04/09/2019; peticionario: MPF

(29/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(29/08/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer

(29/08/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal, para emissão de parecer. No entanto, sem prejuízo da remessa àquele Órgão, em face da protocolização da petição retro, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar a juntada e posterior devolução ao Parquet.

(29/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 535912/2019

(28/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 535912/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(28/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 535912/2019 (OF - OFÍCIO) em 28/08/2019

(28/08/2019) OF - protocolo: 0535912/2019; data_processamento: 29/08/2019; peticionario: S/NR JD VARA CRIMINAL COMARCA DE ITAPEVI SP (MALOTE DIGITAL)

(22/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/08/2019

(22/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/08/2019

(20/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/08/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para Parecer

(20/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 505962/2019 (OF - OFÍCIO) em 20/08/2019

(20/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 505962/2019 (Juntada automática)

(20/08/2019) OF - protocolo: 0505962/2019; data_processamento: 20/08/2019; peticionario: NR 11293/19 TJ SP

(13/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 484098/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2019

(13/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 484098/2019 (Juntada automática)

(13/08/2019) CIEMPF - protocolo: 0484098/2019; data_processamento: 13/08/2019; peticionario: MPF

(12/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(12/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/08/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2019

(12/08/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 524568; num_registro: 2019/0225335-4

(09/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 069320/2019-CPPE ao (à)Presidente do Tribunal comunicando concessão de liminar

(09/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2019

(09/08/2019) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de ANDERSON CAVALCANTI DA SILVA

(01/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(01/08/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

(01/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 01/08/2019