Processo 0221282-12.2009.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra o Patrimônio
Roubo - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: LUIZ CARLOS PEDROSO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: RICARDO COTRIM DOS SANTOS PRESO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Impetrante
(16/12/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 31357
(16/12/2009) DECISAO - Decisão transitada em julgado
(16/12/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.
(27/11/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001719-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
(25/11/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 25/11/2009
(25/11/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 153246; num_registro: 2009/0221282-3
(24/11/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 24/11/2009
(23/11/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 25/11/2009)
(20/11/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
(16/11/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
(16/11/2009) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0221281-1 em 16/11/2009 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
