(26/04/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 33957

(23/04/2010) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(23/04/2010) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(08/04/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000665-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(06/04/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 06/04/2010

(06/04/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 153167; num_registro: 2009/0220758-5

(05/04/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 05/04/2010

(29/03/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 06/04/2010)

(26/03/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.

(03/03/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer do MPF e petição juntada

(02/03/2010) PETICAO - Petição nº 12619/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(01/03/2010) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(02/02/2010) PETICAO - Petição 12619/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(01/02/2010) PETICAO - Petição nº 12619/2010 OfCom - OFÍCIO COMUNICANDO DECISÃO protocolada em 01/02/2010.

(01/02/2010) OFINFO - protocolo: 0012619/2010; data_processamento: 02/03/2010; peticionario: NR 001/2010 SUBSECAO JUDICIARIA DE IMPERATRIZ MA

(14/01/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(13/01/2010) PETICAO - Petição nº 320555/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(13/01/2010) PETICAO - Petição nº 2596/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(13/01/2010) PETICAO - Petição nº 2704/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(12/01/2010) PETICAO - Petição 2704/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(11/01/2010) PETICAO - Petição 2596/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(11/01/2010) PETICAO - Petição nº 2704/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/01/2010.

(11/01/2010) OFINFO - protocolo: 0002704/2010; data_processamento: 13/01/2010; peticionario: NR 01/10 JD DA 5A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA (FAX - 19 FLS)

(08/01/2010) PETICAO - Petição nº 2596/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 08/01/2010.

(08/01/2010) OFINFO - protocolo: 0002596/2010; data_processamento: 13/01/2010; peticionario: NR 054/09 TRF DA 1A REGIAO

(22/12/2009) PETICAO - Petição 320555/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(21/12/2009) PETICAO - Petição nº 320555/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 18/12/2009.

(18/12/2009) OFINFO - protocolo: 0320555/2009; data_processamento: 13/01/2010; peticionario: NR 1002549/2009 TRF 1A REGIAO

(04/12/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002303-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(02/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 02/12/2009

(02/12/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 153167; num_registro: 2009/0220758-5

(01/12/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 01/12/2009

(26/11/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar ,solicitando informações e determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 02/12/2009)

(26/11/2009) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada

(25/11/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-22904 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO solicitando informações

(25/11/2009) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho

(25/11/2009) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(16/11/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(16/11/2009) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2009/0169858-9 em 16/11/2009 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA