(17/03/2011) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(17/03/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(02/03/2011) PETICAO - Petição nº 45738/2011 (MANIFESTAÇÃO) juntada

(02/03/2011) PETICAO - Petição 45738/2011 (MANIFESTAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(28/02/2011) PETICAO - Petição nº 45738/2011 Manif - MANIFESTAÇÃO protocolada em 25/02/2011.

(28/02/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000207-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(25/02/2011) MANIF - protocolo: 0045738/2011; data_processamento: 02/03/2011; peticionario: P/ MPF

(23/02/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dirceu Lustosa Rodrigues - representante do Ministério Público Federal

(22/02/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 22/02/2011

(22/02/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 191335; num_registro: 2010/0216470-5

(21/02/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 21/02/2011

(18/02/2011) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 22/02/2011)

(18/02/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(14/02/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(14/02/2011) PETICAO - Petição nº 22002/2011 (PETIÇÃO) juntada

(11/02/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(09/02/2011) PETICAO - Petição 22002/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(08/02/2011) PETICAO - Petição nº 22002/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 08/02/2011.

(08/02/2011) PET - protocolo: 0022002/2011; data_processamento: 14/02/2011; peticionario: P/ ELIZETE FÁTIMA DE OLIVEIRA

(07/02/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(07/02/2011) PETICAO - Petição nº 16687/2011 (PARECER) juntada

(07/02/2011) PETICAO - Petição 16687/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(04/02/2011) PETICAO - Petição nº 16687/2011 PAR - PARECER protocolada em 04/02/2011.

(04/02/2011) PARMPF - protocolo: 0016687/2011; data_processamento: 07/02/2011; peticionario: P/ MPF

(20/01/2011) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(03/01/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002049-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(28/12/2010) PETICAO - Petição nº 375173/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(28/12/2010) PETICAO - Petição 375173/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(27/12/2010) PETICAO - Petição nº 375173/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 23/12/2010.

(23/12/2010) PETICAO - Petição nº 374727/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(23/12/2010) PETICAO - Petição 374727/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(23/12/2010) OFINFO - protocolo: 0375173/2010; data_processamento: 28/12/2010; peticionario: NR 471/2010 TJ MT

(22/12/2010) PETICAO - Petição nº 374727/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 22/12/2010.

(22/12/2010) OFINFO - protocolo: 0374727/2010; data_processamento: 23/12/2010; peticionario: NR 83/10 JD 4A VC MT (fax - 10 fls)

(17/12/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 17/12/2010

(17/12/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 191335; num_registro: 2010/0216470-5

(16/12/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 16/12/2010

(16/12/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-39906 expedido ao (à) 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE solicitando informações

(16/12/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-39905 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO solicitando informações

(16/12/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 17/12/2010)

(16/12/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(14/12/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(14/12/2010) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2010/0170267-0 em 14/12/2010 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(11/12/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.