(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1179/2020; origem: 21/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/02/2020, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 114/2020; origem: 21/02/2020, GERÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSOS FÍSICOS; destino: JUIZ DE DIREITO

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 572/2020; origem: 17/02/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 17/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/05/2019) PETICAO - numero: 31588/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/05/2019 12:01:07

(21/05/2019) PETICAO - numero: 29643/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/05/2019 16:54:42

(17/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3477/2019; origem: 17/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/05/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(09/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2835/2019; origem: 09/05/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 09/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/02/2019) PETICAO - numero: 8532/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/02/2019 13:28:55

(22/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1158/2019; origem: 22/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 488/2019; origem: 12/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 12/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 803/2019; origem: 12/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/02/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 735/2019; origem: 12/02/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/03/2020) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia: 114/2020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE/AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1179/2020; origem: 21/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/02/2020, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS

(21/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 114/2020; origem: 21/02/2020, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: JUIZ DE DIREITO

(21/02/2020) EXPEDIDO A - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC FÓRUM CRIMINAL - OI867933955BR - Data da Remessa: 21/02/2020

(20/02/2020) APENSADO AO PROCESSO NO

(20/02/2020) REMESSA - AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 572/2020; origem: 17/02/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 17/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/05/2019) PETICAO - numero: 31588/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/05/2019 12:01:07

(29/05/2019) PETICAO - 31588/2019 - 29/05/2019 - Ofício nº 2059/2019 - Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - Encaminha autos (2 volumes e 5 apensos) em atenção ao Ofício nº 5283/2019.

(29/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/05/2019) PETICAO - numero: 29643/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/05/2019 16:54:42

(21/05/2019) PETICAO - Reconsideração - Petição: 29643 Data: 21/05/2019 às 16:54:41

(21/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/05/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - 17/05/2019 - Certidão

(17/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3477/2019; origem: 17/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/05/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(17/05/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(17/05/2019) JUNTADA - de Informação da Secretaria Judiciária

(17/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/05/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(10/05/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(09/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2835/2019; origem: 09/05/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 09/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/05/2019) DESPACHO - Em 9.5.2019: "[...] Requisitem-se ao Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Rio Branco, que remeta os autos da Ação Penal 542, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responsabilidade. Publique-se."

(09/05/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 09/05/2019.

(22/02/2019) PETICAO - numero: 8532/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/02/2019 13:28:55

(22/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1158/2019; origem: 22/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(22/02/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 8532 Data: 22/02/2019 às 13:28:54

(22/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/02/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(16/02/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(15/02/2019) CERTIDAO - Certifico a reelaboração de 1 ofício relativo à decisão de 12.2.2019.

(14/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 30, divulgado em 13/02/2019

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 488/2019; origem: 12/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 12/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 803/2019; origem: 12/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/02/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 735/2019; origem: 12/02/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/02/2019) RECONSIDERACAO - Em 12.2.2019: "...RECONSIDERO a decisão proferida em 18/05/2018 para que seja mantida a competência desta CORTE para o julgamento da Ação Penal 542. Requisitem-se os autos, com urgência, à 10ª Vara Criminal de Rio Branco/AC. Peço dia para julgamento, pela 1ª Turma, nos termos do art. 21, X, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Publique-se."

(12/02/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 12/02/2019.

(12/02/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(12/02/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - DETERMINAÇÃO CUMPRIMENTO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(16/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6941/2018; origem: 16/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/07/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(16/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/06/2018) JUNTADA - DE AR NÃO CUMPRIDO, REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO 1809/2018.

(11/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 114, divulgado em 08/06/2018

(11/06/2018) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 1809/2018 - SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHA NA PESSOA DO ADVOGADO JOSÉ AUGUSTO DELGADO - Com cópia do despacho e da petição/STF nº 31256/2018 - BI243631971BR - Data da Remessa: 11/06/2018

(07/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5920/2018; origem: 07/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 07/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/06/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Despacho de 30/05/218.

(07/06/2018) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(07/06/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(04/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5794/2018; origem: 04/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/06/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9632/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/06/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 442/2018; origem: 01/06/2018, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 01/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9634/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 01/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/06/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Processo que justifica: AP 542. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(30/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9506/2018; origem: 30/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(30/05/2018) PROTOCOLADO

(30/05/2018) AUTUADO

(22/05/2018) PETICAO - numero: 31256/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:47:09