(04/12/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(04/12/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 820197/2019

(04/12/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

(04/12/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 820197/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(04/12/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 820197/2019 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2019

(04/12/2019) PET - protocolo: 0820197/2019; data_processamento: 04/12/2019; peticionario: ARNALDO ESTEVES LIMA E OUTRO

(18/11/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(18/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 563852/2019

(18/11/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 764609/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2019

(18/11/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 764609/2019 (Juntada automática)

(14/11/2019) PARMPF - protocolo: 0764609/2019; data_processamento: 18/11/2019; peticionario: MPF

(12/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/09/2019

(06/09/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 563852/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(06/09/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 563852/2019 (OF - OFÍCIO) em 06/09/2019

(06/09/2019) OF - protocolo: 0563852/2019; data_processamento: 18/11/2019; peticionario: NR 652/19 TJ RO (MALOTE DIGITAL)

(03/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/09/2019

(02/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/09/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(02/09/2019) DESENTRANHAMENTO - Desentranhamento de Certidão de Conclusão nº 663 Vl 1

(02/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 540457/2019

(02/09/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 540410/2019

(02/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

(02/09/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/09/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019 Petição Nº 535514/2019 - PET

(02/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/09/2019

(02/09/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/09/2019

(02/09/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no HC 523275; num_registro: 2019/0216189-0

(30/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 077850/2019-CPPE ao (à)Desembargador(a) Presidente solicitando informações

(30/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 077849/2019-CPPE ao (à)Desembargador(a) Presidente comunicando decisão

(30/08/2019) DEFERIDO - Deferido o pedido de MAURO DE CARVALHO

(30/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0535514 - PET no HC 523275 - Publicação prevista para 02/09/2019

(29/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 540457/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(29/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 540410/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(29/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 540457/2019 (OF - OFÍCIO) em 29/08/2019

(29/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 540410/2019 (OF - OFÍCIO) em 29/08/2019

(29/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(29/08/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : - Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal para emissão de parecer. No entanto, sem prejuízo da remessa àquele Órgão, em face da protocolização da petição retro, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar a juntada e conclusão para apreciação de medida urgente.

(29/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 535514/2019

(29/08/2019) OF - protocolo: 0540457/2019; data_processamento: 02/09/2019; peticionario: NR 2800/19 TJ RO (MALOTE DIGITAL)

(29/08/2019) OF - protocolo: 0540410/2019; data_processamento: 02/09/2019; peticionario: NR 2800/19 TJ RO (MALOTE DIGITAL)

(28/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 535514/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

(28/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 535514/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2019

(28/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(28/08/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para Parecer

(28/08/2019) PET - protocolo: 0535514/2019; data_processamento: 29/08/2019; peticionario: ARNALDO ESTEVES LIMA

(23/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 518337/2019 (OF - OFÍCIO) em 23/08/2019

(23/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 518337/2019 (Juntada automática)

(23/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 074505/2019-CPPE ao (à)Desembargador(a) Presidente, solicitando informações e comunicando concessão de liminar

(23/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

(23/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/08/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2019 Petição Nº 504844/2019 - RCD

(23/08/2019) OF - protocolo: 0518337/2019; data_processamento: 23/08/2019; peticionario: NR 11083/19 TJ RO (MALOTE DIGITAL)

(23/08/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RCD no HC 523275; num_registro: 2019/0216189-0

(22/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(22/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0504844 - RCD no HC 523275 - Publicação prevista para 23/08/2019

(22/08/2019) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de MAURO DE CARVALHO

(20/08/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(20/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 504844/2019 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 19/08/2019

(20/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 504844/2019 (Juntada automática)

(19/08/2019) RCD - protocolo: 0504844/2019; data_processamento: 20/08/2019; peticionario: ARNALDO ESTEVES LIMA E OUTROS

(12/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2019

(04/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/08/2019

(02/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

(02/08/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019

(02/08/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 523275; num_registro: 2019/0216189-0

(01/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(31/07/2019) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 064406/2019-CPPE ao (à)Tribunal de origem, solicitando informações

(30/07/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2019

(30/07/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de MAURO DE CARVALHO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

(25/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD

(25/07/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 74103 (2016/0201967-7)

(24/07/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 24/07/2019