Processo 0002812-04.2015.1.00.0000


00028120420151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Contra a Administração da Justiça | Denunciação caluniosa
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: AMAPA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(14/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19722/2015; origem: 14/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/12/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/12/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 08/12/2015

(11/12/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(02/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 62619/2015

(01/12/2015) PETICAO - numero: 62619/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/12/2015 16:19:17

(01/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1447128/2015; origem: 01/12/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(01/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12897/2015; origem: 01/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 01/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/12/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1447128/1447128

(01/12/2015) PETICAO - 62619/2015 - 01/12/2015 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - declara ciência da decisão.

(30/11/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 241, divulgado em 27/11/2015

(27/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18796/2015; origem: 27/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9740/2015; origem: 26/11/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 26/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/11/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - em 25/11/2015.

(26/11/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 2 volumes.

(04/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17175/2015; origem: 04/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/11/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(04/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 56388/2015

(04/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 volumes

(03/11/2015) PETICAO - numero: 56388/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/11/2015 16:52:15

(03/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1432630/2015; origem: 03/11/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(03/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11686/2015; origem: 03/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 03/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/11/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1432630/1432630

(03/11/2015) PETICAO - 56388/2015 - 03/11/2015 - Procurador-Geral da República - requer o arquivamento do feito.

(18/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12447/2015; origem: 18/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1395560/2015; origem: 17/08/2015, ADV; destino: 17/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/08/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - ALVARO DA SILVA - Guia 1395560/1395560

(17/08/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(12/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11997/2015; origem: 12/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2015, ADV

(12/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 157, divulgado em 10/08/2015

(12/08/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(12/08/2015) AUTOS EMPRESTADOS - ALVARO DA SILVA - Guia 11997/2015 (Origem: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS)

(12/08/2015) LANCAMENTO INDEVIDO - 12/08/2015 - Vista à PGR para fins de intimação Justificativa: ERRO

(10/08/2015) CERTIDAO - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

(10/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 37868/2015

(07/08/2015) PETICAO - numero: 37868/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/08/2015 15:49:37

(07/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5681/2015; origem: 07/08/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 07/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/08/2015) DEFERIDO - referente à petição 36.281/2015

(07/08/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 37868 Data: 07/08/2015 20:18:48.128 GMT-03:00

(03/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11286/2015; origem: 03/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/08/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 36281/2015

(29/07/2015) CERTIDAO - Certifico que alterei a autuação para constar Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso como advogados do requerido.

(28/07/2015) PETICAO - numero: 36281/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/07/2015 18:04:15

(28/07/2015) PETICAO - 36281/2015 - 28/07/2015 - MARCOS JOSÉ REÁTEGUI DE SOUZA - - MARCOS JOSÉ REÁTEGUI DE SOUZA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento, requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e requer vista dos autos.

(22/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5449/2015; origem: 22/07/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 22/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4661/2015; origem: 18/06/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 18/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9181/2015; origem: 18/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/06/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(18/06/2015) CIENCIA - pelo requerido

(18/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8913/2015; origem: 15/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/06/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(15/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/06/2015) JUNTADA - DE MANDADO DE INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDO, DESTINADO AO SR. MARCOS JOSÉ REÁTEGUI DE SOUZA

(11/06/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 10/06/2015) Conforme à Certidão , Devolvo O Presente Mandado SEM O CUMPRIMENTO DA ORDEM

(27/05/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ

(26/05/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 Mandado de Intimação. Despacho de 20/05/15.

(26/05/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO PARTE - SEJ

(25/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3240/2015; origem: 25/05/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 25/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7689/2015; origem: 22/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/05/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(22/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3204/2015; origem: 22/05/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 22/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7710/2015; origem: 22/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/05/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(21/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1365898/2015; origem: 21/05/2015, DIVERSOS; destino: 21/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(21/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4896/2015; origem: 21/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/05/2015) AUTUADO

(21/05/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO