(25/09/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 18/09/2018

(25/09/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(10/09/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/09/2018

(30/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481236/2018

(29/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 481236/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(29/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 481236/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2018

(29/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/08/2018

(29/08/2018) CIEMPF - protocolo: 0481236/2018; data_processamento: 30/08/2018; peticionario: MPF

(28/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(28/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2018 Petição Nº 459777/2018 - PET

(28/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no HC 465693; num_registro: 2018/0214783-0

(27/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2018

(27/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 465693; num_registro: 2018/0214783-0

(24/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/08/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente nada deferindo e determinando o cumprimento, portanto, da decisão proferida às fls. 2993-2998 (Publicação prevista para 28/08/2018)

(24/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(23/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 459777/2018

(23/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(22/08/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de VALDECI FRANCISCO COSTA (Publicação prevista para 27/08/2018)

(22/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(22/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 459777/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(22/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(22/08/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 426091 (2017/0304294-8)

(22/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 459777/2018 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2018

(22/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 22/08/2018

(22/08/2018) PET - protocolo: 0459777/2018; data_processamento: 23/08/2018; peticionario: DANIEL PERPETUO MACEDO