(26/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 35807

(25/05/2010) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(25/05/2010) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(06/05/2010) MANDADO - Mandado de Intimação N° 000517-2010-CORD6T (Acórdão) SEM O CIENTE do representante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta coordenadoria

(26/04/2010) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(26/04/2010) ACORDAO - cod_ident: HC 152228; num_registro: 2009/0213929-6

(23/04/2010) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 23/04/2010

(07/04/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD6T-11638 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento

(07/04/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD6T-11640 expedido ao (à) COMARCA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA comunicando resultado de julgamento

(06/04/2010) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(29/03/2010) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 06/04/2010 14:00:00

(19/03/2010) PROCESSO - Processo recebido

(18/03/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(18/03/2010) PETICAO - Petição nº 4070/2010 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada

(16/03/2010) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(14/01/2010) PETICAO - Petição 4070/2010 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) recebida na Coordenadoria

(13/01/2010) PETICAO - Petição nº 4070/2010 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS protocolada em 13/01/2010.

(13/01/2010) PETDOC - protocolo: 0004070/2010; data_processamento: 18/03/2010; peticionario: P/ RICARDO PEDROSO DA SILVA

(30/11/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(27/11/2009) PETICAO - Petição nº 284852/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(20/11/2009) PETICAO - Petição 284852/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(18/11/2009) PETICAO - Petição nº 284852/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 17/11/2009.

(18/11/2009) PETICAO - Petição nº 278949/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(17/11/2009) OFINFO - protocolo: 0284852/2009; data_processamento: 27/11/2009; peticionario: NR 2502/2009 JD DA COMARCA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA

(16/11/2009) PETICAO - Petição 278949/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(12/11/2009) PETICAO - Petição nº 278949/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 12/11/2009.

(12/11/2009) OFINFO - protocolo: 0278949/2009; data_processamento: 18/11/2009; peticionario: NR 2502/2009 JD VARA UNICA DA COMARCA DE SAO LUIZ DO PIRATININGA (fax - 4 fls)

(10/11/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001606-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(06/11/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-31203 expedido ao (à) COMARCA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA solicitando informações

(06/11/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 06/11/2009

(06/11/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 152228; num_registro: 2009/0213929-6

(05/11/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 05/11/2009

(05/11/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 06/11/2009)

(04/11/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(03/11/2009) PROCESSO - Processo recebido

(03/11/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(03/11/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 03/11/2009 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA