(18/05/2011) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(18/05/2011) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(18/04/2011) PETICAO - Petição nº 104672/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(18/04/2011) PETICAO - Petição 104672/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(14/04/2011) PETICAO - Petição nº 104672/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 13/04/2011.

(14/04/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000618-2011-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(13/04/2011) CIENC - protocolo: 0104672/2011; data_processamento: 18/04/2011; peticionario: P/ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(12/04/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000629-2011-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria

(11/04/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dirceu Lustosa Rodrigues - representante do Ministério Público Federal

(11/04/2011) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(11/04/2011) ACORDAO - cod_ident: HC 190901; num_registro: 2010/0213707-4

(08/04/2011) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 08/04/2011

(22/03/2011) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(22/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(21/03/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(21/03/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000397-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(18/03/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000404-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria

(17/03/2011) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 17/03/2011

(17/03/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 190901; num_registro: 2010/0213707-4

(16/03/2011) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 16/03/2011

(16/03/2011) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 22/03/2011 14:00:00

(16/03/2011) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator determinando intimação da Defensoria Pública da União do julgamento desse writ, a ser realizado na sessão do dia 22 de março de 2011, aguardando publicação (prevista para 17/03/2011)

(16/03/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(18/02/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(18/02/2011) PETICAO - Petição nº 33133/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO INTIMAÇÃO PESSOAL) juntada

(18/02/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(17/02/2011) PETICAO - Petição 33133/2011 (PETIÇÃO REQUERENDO INTIMAÇÃO PESSOAL) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(16/02/2011) PETICAO - Petição nº 33133/2011 IntPes - PETIÇÃO REQUERENDO INTIMAÇÃO PESSOAL protocolada em 16/02/2011.

(16/02/2011) INTPES - protocolo: 0033133/2011; data_processamento: 18/02/2011; peticionario: P/ RICARDO SOUZA DOS SANTOS

(25/01/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(25/01/2011) PETICAO - Petição nº 8161/2011 (PARECER) juntada

(25/01/2011) PETICAO - Petição nº 376869/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(25/01/2011) PETICAO - Petição 8161/2011 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(21/01/2011) PETICAO - Petição nº 8161/2011 PAR - PARECER protocolada em 21/01/2011.

(21/01/2011) PARMPF - protocolo: 0008161/2011; data_processamento: 25/01/2011; peticionario: P/ MPF

(04/01/2011) PETICAO - Petição 376869/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(31/12/2010) PETICAO - Petição nº 376869/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 30/12/2010.

(30/12/2010) OFINFO - protocolo: 0376869/2010; data_processamento: 25/01/2011; peticionario: NR 157/10 JD DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS

(28/12/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(28/12/2010) PETICAO - Petição nº 375527/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(28/12/2010) PETICAO - Petição 375527/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(28/12/2010) PETICAO - Petição nº 375527/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 27/12/2010.

(27/12/2010) OFINFO - protocolo: 0375527/2010; data_processamento: 28/12/2010; peticionario: NR 157/10 TJ RS (fax - 2 fls)

(16/12/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002001-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(16/12/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002008-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria

(14/12/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-39377 expedido ao (à) VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS solicitando informações

(14/12/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 14/12/2010

(14/12/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 190901; num_registro: 2010/0213707-4

(13/12/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 13/12/2010

(13/12/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 14/12/2010)

(13/12/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(10/12/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(10/12/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 10/12/2010 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

(08/12/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.