(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(08/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 428/2020; origem: 08/01/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/01/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2229431/2019; origem: 11/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12594/2019; origem: 05/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 05/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 51113/2019; origem: 05/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9478/2019; origem: 04/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50766/2019; origem: 04/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 04/12/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(08/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 428/2020; origem: 08/01/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/01/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(08/01/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 14/12/2019

(08/01/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(17/12/2019) JUNTADA DE AR - Referente ao ofício eletrônico 16625/2019 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - BO125579504BR

(17/12/2019) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício Eletrônico 16624/2019 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - BO125579481BR

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2229431/2019; origem: 11/12/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/12/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(06/12/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 268, divulgado em 05/12/2019

(06/12/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 16624/2019 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - BO125579481BR - Data da Remessa: 06/12/2019

(06/12/2019) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 16625/2019 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - BO125579504BR - Data da Remessa: 06/12/2019

(05/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 12594/2019; origem: 05/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 05/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 51113/2019; origem: 05/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/12/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios eletrônicos. Decisão de 04/12/2019.

(05/12/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(05/12/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9478/2019; origem: 04/12/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50766/2019; origem: 04/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 04/12/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(04/12/2019) CONCEDIDA EM PARTE A ORDEM - "(...) concedo parcialmente a ordem, nos termos do precedente fixado no HC 129.129, Rel. Ministra Cármen Lúcia, de modo a assegurar aos Dirigentes do SINDIFERN, indicados na inicial, seu acesso aos setores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal destinados aos cidadãos, garantido o poder de polícia da referida Casa Legislativa para coibir eventuais excessos. Publique-se. Intime-se. Brasília, 4 de dezembro de 2019."

(03/07/2017) DESPACHO - PETIÇÃO Nº 36.661/2017 " Diante da informação certificada, o material deverá permanecer acautelado em Secretaria para a pronta disponibilização aos interessados. Após o trânsito em julgado do presente writ, arquive-se o documento. Atendidas as providências, retornem os autos conclusos para análise do pleito. Publique-se. Intime-se."

(28/06/2017) PETICAO - numero: 36661/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/07/2017 16:51:58

(28/06/2017) PETICAO - 36661/2017 - 28/06/2017 - Of. n. 1050/2017/PRESIDÊNCIA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 17/6/2017 - Presta informações.

(22/06/2017) PETICAO - numero: 35238/2017; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/06/2017 13:03:55

(07/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5361/2017; origem: 07/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 10717/2017 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS780006091BR - Data da Remessa: 26/05/2017

(26/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 10720/2017 - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL - Com CVÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS780006114BR - Data da Remessa: 26/05/2017

(22/05/2017) PETICAO - numero: 25755/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:43:03

(22/05/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 143639. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(22/05/2017) PETICAO - numero: 25755/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; data_recebimento: 22/05/2017 12:57:00

(22/06/2017) PETICAO - numero: 35238/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; data_recebimento: 23/06/2017 13:03:55

(28/06/2017) PETICAO - numero: 36661/2017; localizacao: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; data_recebimento: 03/07/2017 16:51:58

(22/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1667878/2017; origem: 22/05/2017, DIVERSOS; destino: 22/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(22/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6585/2017; origem: 22/05/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/05/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(25/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3019/2017; origem: 25/05/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 25/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11309/2017; origem: 25/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/05/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(25/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4180/2017; origem: 25/05/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 25/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(25/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3937/2017; origem: 25/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 25/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11332/2017; origem: 25/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/05/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(07/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5361/2017; origem: 07/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1681533/2017; origem: 14/06/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12631/2017; origem: 14/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(14/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5976/2017; origem: 14/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 14/06/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(30/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4267/2017; origem: 30/06/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13646/2017; origem: 30/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(03/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7517/2017; origem: 03/07/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 03/07/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(22/05/2017) PROTOCOLADO

(22/05/2017) AUTUADO

(22/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/05/2017) DESPACHO - [...], postergar a análise do pedido de liminar, solicitando desde logo que as autoridades apontadas como coatoras prestem as informações pertinentes. [...].Ante o exposto, solicitem-se informações às autoridades apontadas como coatoras. Com as informações, vista à Procuradoria-Geral da República. Publique-se

(25/05/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios. Decisão de 25/5/2017.

(25/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR

(26/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 10717/2017 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS780006091BR - Data da Remessa: 26/05/2017

(26/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 10720/2017 - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL - Com CVÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS780006114BR - Data da Remessa: 26/05/2017

(29/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 112, divulgado em 26/05/2017

(05/06/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 10720/2017 - PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL - Com CVÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS780006114BR - Data da Remessa: 26/05/2017

(07/06/2017) VISTA A PGR

(08/06/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 10717/2017 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - JS780006091BR - Data da Remessa: 26/05/2017

(14/06/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(14/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/06/2017) PETICAO - Informações - Petição: 35238 Data: 22/06/2017 às 18:07:24

(26/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/06/2017) PETICAO - 36661/2017 - 28/06/2017 - Of. n. 1050/2017/PRESIDÊNCIA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 17/6/2017 - Presta informações.

(29/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/06/2017) REMESSA - da petição 36661/2017 (física) ao Gabinete do Min. Relator.

(03/07/2017) DESPACHO - PETIÇÃO Nº 36.661/2017 " Diante da informação certificada, o material deverá permanecer acautelado em Secretaria para a pronta disponibilização aos interessados. Após o trânsito em julgado do presente writ, arquive-se o documento. Atendidas as providências, retornem os autos conclusos para análise do pleito. Publique-se. Intime-se."

(03/07/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017