Processo 0213179-96.2019.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal
Pena Privativa de Liberdade
Transferência de Preso - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DANIEL PERPETUO MACEDO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: LAURITA VAZ
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Interessado(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: VALDECI FRANCISCO COSTA PRESO
- Tipo da parte: Paciente
(15/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490546/2019
(15/08/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(15/08/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 490546/2019 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)
(14/08/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 490546/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2019
(14/08/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 12/08/2019
(14/08/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(14/08/2019) CIEMPF - protocolo: 0490546/2019; data_processamento: 15/08/2019; peticionario: MPF
(12/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2019
(12/08/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2019
(02/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(02/08/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(02/08/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019
(02/08/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 522740; num_registro: 2019/0213179-8
(01/08/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(26/07/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2019
(26/07/2019) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de VALDECI FRANCISCO COSTA
(22/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD
(22/07/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
(22/07/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 22/07/2019
