(03/06/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(03/06/2009) PETICAO - Petição nº 126022/2009 (OFÍCIO) juntada

(02/06/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.

(29/05/2009) PETICAO - Petição 126022/2009 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(29/05/2009) PETICAO - Petição nº 126022/2009 OF - OFÍCIO protocolada em 28/05/2009.

(28/05/2009) OF - protocolo: 0126022/2009; data_processamento: 03/06/2009; peticionario: NR 2139/09 STF (COM DOCUMENTOS)

(21/09/2007) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 8416

(20/09/2007) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(20/09/2007) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(30/08/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002952-2007-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/08/2007 arquivado nesta Coordenadoria

(29/08/2007) PROCESSO - Processo devolvido

(27/08/2007) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

(27/08/2007) ACORDAO - Acórdão Publicado

(27/08/2007) ACORDAO - cod_ident: HC 67130; num_registro: 2006/0210375-1

(17/08/2007) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 27/08/2007

(21/06/2007) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma.

(15/06/2007) TELEGRAMA - Telegrama comunicando resultado de julgamento (cópia juntada)

(14/06/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-8999 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA comunicando resultado de julgamento

(14/06/2007) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(14/06/2007) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

(26/03/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(26/03/2007) PETICAO - Petição nº 41942/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(23/03/2007) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(21/03/2007) PETICAO - Petição 41942/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(21/03/2007) PETICAO - Petição nº 41942/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 19/03/2007.

(19/03/2007) OFINFO - protocolo: 0041942/2007; data_processamento: 26/03/2007; peticionario: NR 5/07 TJ/PB (COM DOCUMENTOS)

(16/03/2007) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(13/03/2007) PETICAO - Petição nº 34067/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(12/03/2007) PETICAO - Petição 34067/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(09/03/2007) PETICAO - Petição nº 34067/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 09/03/2007.

(09/03/2007) OFINFO - protocolo: 0034067/2007; data_processamento: 13/03/2007; peticionario: NR 05/2007 JD DA COMARCA PB ( FAX) ( 04 FLS)

(13/02/2007) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada

(08/02/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-1766 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA reiterando pedido de informações

(07/02/2007) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(07/02/2007) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria com despacho determinando a reiteração do pedido de informações.

(15/12/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com certidão.

(30/11/2006) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(28/11/2006) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-8694 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA reiterando pedido de informações

(23/10/2006) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001976-2006-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/10/2006 arquivado nesta Coordenadoria

(17/10/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 17/10/2006

(17/10/2006) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 67130; num_registro: 2006/0210375-1

(10/10/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator denegando liminar solicitando informações e determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 17/10/2006)

(10/10/2006) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(06/10/2006) TELEGRAMA - Telegrama nº MCT5-5857 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA solicitando informações

(05/10/2006) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir termos do despacho.

(04/10/2006) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(27/09/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(27/09/2006) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0090311-1 em 27/09/2006 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA