(26/10/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 24/10/2018

(26/10/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(18/10/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/10/2018

(09/10/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 584759/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2018

(09/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 584759/2018 (Juntada Automática)

(09/10/2018) CIEMPF - protocolo: 0584759/2018; data_processamento: 09/10/2018; peticionario: MPF

(08/10/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/10/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2018

(08/10/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 464743; num_registro: 2018/0209125-0

(05/10/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(04/10/2018) CONCEDIDA - Concedida a ordem de SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA, confirmando a liminar anteriormente deferida (Publicação prevista para 08/10/2018)

(28/09/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica

(28/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(26/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(21/09/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 538224/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2018

(21/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 538224/2018 (Juntada Automática)

(21/09/2018) PARMPF - protocolo: 0538224/2018; data_processamento: 21/09/2018; peticionario: MPF

(20/09/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/09/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(17/09/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica

(03/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 484596/2018

(31/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/08/2018

(30/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 484596/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(30/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 484596/2018 (OF - OFÍCIO) em 30/08/2018

(30/08/2018) OF - protocolo: 0484596/2018; data_processamento: 03/09/2018; peticionario: NR 10742/18 TJ SP (MALOTE DIGITAL)

(22/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 461589/2018 (Juntada Automática)

(22/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 461589/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2018

(22/08/2018) CIEMPF - protocolo: 0461589/2018; data_processamento: 22/08/2018; peticionario: MPF

(21/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 452329/2018

(21/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2018

(21/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 464743; num_registro: 2018/0209125-0

(20/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(20/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 452329/2018 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(20/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 452329/2018 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 20/08/2018

(20/08/2018) DOC - protocolo: 0452329/2018; data_processamento: 21/08/2018; peticionario: P/ TJ SP (MALOTE DIGITAL)

(17/08/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico à inclusão de advogado(s)(a) na autuação dos presentes autos, em atenção à petição retro juntada e art. 272, §2º, do CPC.

(17/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 449419/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 449419/2018

(17/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 449419/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/08/2018

(17/08/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica

(17/08/2018) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 21/08/2018)

(17/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(17/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

(17/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 443836/2018

(17/08/2018) PROC - protocolo: 0449419/2018; data_processamento: 17/08/2018; peticionario: ALEXANDRE DAIUTO LEAO NOAL

(16/08/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 443836/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(16/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 443836/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018

(16/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(16/08/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

(16/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 16/08/2018

(16/08/2018) PROC - protocolo: 0443836/2018; data_processamento: 17/08/2018; peticionario: ALEXANDRE DAIUTO LEAO NOAL