(13/10/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-12580/2014

(13/10/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-12581/2014

(10/10/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 09/10/2014

(10/10/2014) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(24/09/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000502-2014-CORD2S com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(23/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333429/2014

(23/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 333429/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(23/09/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 333429/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2014

(23/09/2014) CIEMPF - protocolo: 0333429/2014; data_processamento: 23/09/2014; peticionario: MPF

(17/09/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos ao MPF

(16/09/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2014 Petição Nº 293980/2014 - EDcl

(16/09/2014) ACORDAO - cod_ident: EDcl no CC 118734; num_registro: 2011/0203069-3

(15/09/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(15/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 293980/2014 - EDcl no CC 118734/GO - Prevista para 16/09/2014

(15/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(10/09/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

(10/09/2014) EMBARGOS - Embargos de Declaração de SEBASTIÃO CARLOS GOMES DE CARVALHO Não-acolhidos ,por unanimidade , pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 293980/2014 - EDcl no CC 118734

(03/09/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000434-2014-CORD2S com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(02/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com embargos de declaração e com petição de incidente de uniformização jurisprudência

(29/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297109/2014

(29/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 297109/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(29/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 297109/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2014

(29/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA nº 294004/2014

(29/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293980/2014

(29/08/2014) CIEMPF - protocolo: 0297109/2014; data_processamento: 29/08/2014; peticionario: MPF

(28/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 294004/2014 (INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(28/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 293980/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(28/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 294004/2014 (IUJur - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA) em 28/08/2014

(28/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 293980/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2014

(28/08/2014) IUJUR - protocolo: 0294004/2014; data_processamento: 29/08/2014; peticionario: SEBASTIÃO CARLOS GOMES DE CARVALHO

(28/08/2014) EDCL - protocolo: 0293980/2014; data_processamento: 29/08/2014; peticionario: SEBASTIÃO CARLOS GOMES DE CARVALHO

(26/08/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos ao MPF

(25/08/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD2S-9754/2014 comunicando publicação de acórdão

(25/08/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD2S-9753/2014 comunicando publicação de acórdão

(25/08/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2014

(25/08/2014) ACORDAO - cod_ident: CC 118734; num_registro: 2011/0203069-3

(22/08/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(22/08/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD2S-9754/2014 ao (à)20ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ comunicando publicação de acórdão

(22/08/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD2S-9753/2014 ao (à)11ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA comunicando publicação de acórdão

(22/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 25/08/2014

(15/08/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD2S-9318/2014

(15/08/2014) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD2S-9319/2014

(15/08/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD2S-9319/2014 ao (à)20ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ comunicando resultado de julgamento

(15/08/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD2S-9318/2014 ao (à)11ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA comunicando resultado de julgamento

(14/08/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000397-2014-CORD2S com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(14/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(14/08/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, conheceu do conflito de competência e declarou competente o Juízo de Direito da 11ª Vara Cível de Goiânia/GO, o suscitado, para a prática dos atos de execução relacionados à diferença dos créditos compensados, prejudicado o agravo regimental de fls. 162/176, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

(14/08/2014) DECLARADO - Declarado competente o o Juízo de Direito da 11ª Vara Cível de Goiânia/GO, o suscitado ,por unanimidade , pela SEGUNDA SEÇÃO

(08/08/2014) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2014

(07/08/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(07/08/2014) INCLUIDO - Incluído em pauta para 14/08/2014 09:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

(23/04/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que na sessão de julgamento do dia 23.04.2014 este processo foi adiado.

(09/04/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com certidão de fls. 214

(09/04/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 114638/2014

(09/04/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(09/04/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que na Sessão de Julgamento do dia 9.04.2014 este processo foi adiado.

(09/04/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 114638/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(09/04/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 114638/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2014

(09/04/2014) PROC - protocolo: 0114638/2014; data_processamento: 09/04/2014; peticionario: MASSA FALIDA DE ENCOL SA

(07/04/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000159-2014-CORD2S com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(02/04/2014) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/04/2014

(01/04/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(01/04/2014) INCLUIDO - Incluído em pauta para 09/04/2014 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

(11/12/2013) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Dra. Lylian Caixeta ( DF/25533)

(25/09/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental de fls. 146/160 - fax e fls. 162/176 - original, informações e petições nº (s) 166.764/2012 e 295.737/2013

(25/09/2013) PETICAO - Petição nº 295737/2013 (PETIÇÃO) juntada

(25/09/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção

(03/09/2013) PETICAO - Petição 295737/2013 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção

(02/09/2013) PETICAO - Petição nº 295737/2013 PET - PETIÇÃO protocolada em 02/09/2013.

(02/09/2013) PET - protocolo: 0295737/2013; data_processamento: 25/09/2013; peticionario: P/ SEBASTIÃO CARLOS GOMES DE CARVALHO

(04/04/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental de fls. 146/160 - fax e fls. 162/176 - original, informações e petição nº 166.764/2012

(04/04/2013) PETICAO - Petição nº 95637/2013 (OFÍCIO) juntada

(04/04/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção

(03/04/2013) PETICAO - Petição 95637/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção

(03/04/2013) PETICAO - Petição nº 95637/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 03/04/2013.

(03/04/2013) OF - protocolo: 0095637/2013; data_processamento: 04/04/2013; peticionario: NR 37/13 JD DA 20A VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA MT (MALOTE DIGITAL)

(22/05/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental de fls. 146/160 - fax e fls. 162/176 - original, informação, petição nº 166.764/2012 e certidão retro

(22/05/2012) CERTIDAO - Certidão: Certifico que, até a presente data, não houve resposta aos ofícios enviados e reiterados ao Juízo de Direito da 20ª Vara Cível de Cuiabá - MT.

(22/05/2012) OFICIO - Ofício nº 005920/2012-CD2S reiterando pedido de informações expedido ao(à) Juiz de Direito da 20ª Vara Cível de Cuiabá (aviso de recebimento juntado)

(22/05/2012) PETICAO - Petição nº 166764/2012 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) juntada

(22/05/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção

(21/05/2012) PETICAO - Petição 166764/2012 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção

(17/05/2012) PETICAO - Petição nº 166764/2012 PREJUL - PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO protocolada em 17/05/2012.

(17/05/2012) PREJUL - protocolo: 0166764/2012; data_processamento: 22/05/2012; peticionario: P/ CARLOS GOMES DE CARVALHO

(15/02/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental de fls. 146/160-fax e fls. 147/161-original e informação

(15/02/2012) OFICIO - Ofício nº 005920/2012-CD2S reiterando pedido de informações expedido ao(à) Juiz de Direito da 20ª Vara Cível de Cuiabá (cópia juntada)

(13/02/2012) PETICAO - Petição nº 24754/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(13/02/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção

(10/02/2012) PETICAO - Petição 24754/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção

(09/02/2012) PETICAO - Petição nº 24754/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 08/02/2012.

(08/02/2012) OFINFO - protocolo: 0024754/2012; data_processamento: 13/02/2012; peticionario: NR 13/12 JD 11A VARA CIVEL GOIANIA GO

(28/11/2011) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental

(25/11/2011) PETICAO - Petição nº 392650/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada

(25/11/2011) PETICAO - Petição nº 387529/2011 (AGRAVO REGIMENTAL - Fax) juntada

(25/11/2011) PETICAO - Petição nº 392650/2011 alterada de PET - PETIÇÃO para AgRg - AGRAVO REGIMENTAL.

(25/11/2011) PETICAO - Petição 392650/2011 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção

(24/11/2011) PETICAO - Petição nº 392650/2011 PET - PETIÇÃO protocolada em 23/11/2011.

(23/11/2011) AGRG - protocolo: 0392650/2011; data_processamento: 25/11/2011; peticionario: P/ SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO

(22/11/2011) PETICAO - Petição nº 388157/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(22/11/2011) PETICAO - Petição 388157/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção

(22/11/2011) PETICAO - Petição 387529/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Segunda Seção

(22/11/2011) PETICAO - Petição nº 388157/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 21/11/2011.

(21/11/2011) PETICAO - Petição nº 387529/2011 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 21/11/2011.

(21/11/2011) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000528-2011-CORD2S (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/11/2011 arquivado nesta Coordenadoria

(21/11/2011) CIENC - protocolo: 0388157/2011; data_processamento: 22/11/2011; peticionario: P/ MPF

(21/11/2011) AGRG - protocolo: 0387529/2011; data_processamento: 25/11/2011; peticionario: P/ SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO (FAX - 15 FLS)

(17/11/2011) OFICIO - Ofício nº 004973/2011-CD2S comunicando concessão de liminar expedido ao(à) Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Goiânia (cópia juntada)

(17/11/2011) OFICIO - Ofício nº 004974/2011-CD2S comunicando concessão de liminar expedido ao(à) Juiz de Direito da 20ª Vara Cível de Cuiabá (cópia juntada)

(16/11/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD2S-9629 expedido ao (à) 20ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ juntado

(16/11/2011) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD2S-9628 expedido ao (à) 11ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA/GO juntado

(16/11/2011) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital encaminhada ao MPF

(16/11/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 16/11/2011

(16/11/2011) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CC 118734; num_registro: 2011/0203069-3

(14/11/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 14/11/2011

(14/11/2011) DECISAO - Decisão do Ministro Relator deferindo liminar para que seja suspensa a constrição ordenada no processo nº 815-2002/259, que tramita na 20ª Vara Cível de Cuiabá-SP, até o julgamento deste conflito de competência aguardando publicação (prevista para 16/11/2011)

(06/09/2011) PARMPF - protocolo: 0284373/2011; data_processamento: 08/09/2011; peticionario: P/ MPF