(15/10/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 22/09/2015

(15/10/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(01/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360912/2015

(16/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 14/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, apesar das diversas diligências deste, com a finalidade de recolher o Mandado de Intimação n.º 2142-2015-CORD5T, encaminhado ao Ministério Público Federal em 25/08/2015 para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 26/08/2015, o referido Mandado de Intimação não foi devolvido até a presente data

(31/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 360912/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(31/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 360912/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2015

(31/08/2015) CIEMPF - protocolo: 0360912/2015; data_processamento: 01/10/2015; peticionario: MPF

(27/08/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(26/08/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2015

(26/08/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 333375; num_registro: 2015/0202324-2

(25/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/08/2015) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de PAULO FERREIRA MARTINS . (Publicação prevista para 26/08/2015)

(20/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(18/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

(18/08/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 326759 (2015/0137682-9)

(18/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 18/08/2015