(25/09/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 29864 - 02 Vols.

(24/09/2009) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(24/09/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(09/09/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000803-2009-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/09/2009 arquivado nesta Coordenadoria

(04/09/2009) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 170481/2007 - AgRg na MC 13169/SP

(04/09/2009) ACORDAO - cod_ident: AgRg na MC 13169; num_registro: 2007/0201256-8

(03/09/2009) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 03/09/2009

(03/09/2009) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 170481/2007 - AgRg na MC 13169/SP - Prevista para o dia: 04/09/2009

(19/08/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da terceira Turma

(18/08/2009) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, julgou extinta a medida cautelar, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS), Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ/BA), Nancy Andrighi e Massami Uyeda votaram com o Sr. Ministro Relator.

(14/08/2009) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 18/08/2009 14:00:00

(06/08/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental

(04/08/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma

(18/06/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental

(09/06/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma.

(14/12/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(13/12/2007) PROCESSO - Processo atribuído em 13/12/2007 - Ministro SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA

(13/12/2007) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Originários para atribuição.

(12/09/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000571-2007-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 04/09/2007 arquivado nesta Coordenadoria

(11/09/2007) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Originários para atribuição

(11/09/2007) PETICAO - Petição nº 170481/2007 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada

(11/09/2007) PETICAO - Petição 170481/2007 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma

(10/09/2007) PETICAO - Petição nº 170481/2007 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 10/09/2007.

(10/09/2007) AGRG - protocolo: 0170481/2007; data_processamento: 11/09/2007; peticionario: P/ LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(04/09/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 04/09/2007

(04/09/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: MC 13169; num_registro: 2007/0201256-8

(31/08/2007) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicada a cautelar aguardando publicação (prevista para 04/09/2007)

(31/08/2007) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma, para vista ao MPF200701373272 da Terceira Turma

(15/08/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(14/08/2007) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2007/0101357-2 em 14/08/2007 - Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO - TERCEIRA TURMA

(14/08/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: MEDIDA CAUTELAR nº 13169 / SP; num_registro: (2007/0201256-8)