(05/12/2018) RETOMADO - RETOMADO O PROSSEGUIMENTO NA CLASSE ANTERIOR - RES BLOQUEADO

(05/12/2018) RETOMADO - RETOMADO O PROSSEGUIMENTO NA CLASSE ANTERIOR - RES DESBLOQUEADO

(31/03/2014) MUDANCA - MUDANÇA DE CLASSE

(10/03/2014) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(07/03/2014) REMESSA - REMESSA A OUTRO ÓRGÃO

(07/03/2014) INTERPOSICAO - INTERPOSIÇÃO Agravo no Recurso Especial

(26/02/2014) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RECORRENTE

(24/02/2014) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(07/02/2014) CONCLUSAO - CONCLUSÃO PRESIDÊNCIA

(17/01/2014) PROTOCOLIZADA - PROTOCOLIZADA PETIÇÃO

(12/12/2013) DISPONIBILIZADO - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

(13/11/2013) AUTUACAO - AUTUAÇÃO

(29/11/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 29/11/2018

(29/11/2018) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(16/11/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2018

(08/11/2018) CIEMPF - protocolo: 0657606/2018; data_processamento: 08/11/2018; peticionario: MPF

(08/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 657606/2018 (Juntada Automática)

(08/11/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 657606/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2018

(06/11/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 546624; num_registro: 2014/0172585-1

(06/11/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/11/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2018

(05/11/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(31/10/2018) CONHECIDO - Conhecido o recurso de JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA e não-provido (Publicação prevista para 06/11/2018)

(31/10/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

(26/09/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

(26/09/2018) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

(26/09/2018) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(26/09/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

(03/10/2017) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(03/10/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

(03/10/2017) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

(30/07/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

(30/07/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

(21/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS