(13/09/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 03/09/2018

(13/09/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(24/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/08/2018

(21/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 454911/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2018

(21/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 454911/2018 (Juntada Automática)

(21/08/2018) CIEMPF - protocolo: 0454911/2018; data_processamento: 21/08/2018; peticionario: MPF

(14/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2018

(14/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 463153; num_registro: 2018/0199572-3

(13/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/08/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de THIAGO BRETAS DE MORAES (Publicação prevista para 14/08/2018)

(09/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(08/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

(08/08/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

(08/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 08/08/2018